Meio ambiente do trabalho equilibrado: assédio moral organizacional decorrente da cobrança abusiva de metas como forma de poluição ambiental

Abstract

O trabalho tem como objetivo pesquisar a possibilidade de enquadrar o conceito de assédio moral organizacional, decorrente da cobrança abusiva de metas, como uma forma de poluição ambiental ao meio ambiente do trabalho. Desta maneira, compreende-se como meio ambiente do trabalho uma das dimensões do meio ambiente (direito fundamental tutelado pela Constituição de 1988), no qual engloba o conjunto de interações que cercam qualquer tipo de trabalhador no desempenho da atividade laboral. Para tanto, serão averiguadas as consequências de condutas assediantes sobre o contrato de trabalho, caracterizado pelo vínculo jurídico entre o empregado e o empregador por meio da subordinação. Ademais, busca-se aprofundar a definição de assédio moral organizacional e quando este decorre da cobrança abusiva de metas. Essa violência apresenta-se como uma nova espécie do fenômeno do assédio moral, por ter um aspecto estrutural, institucional e difuso. Para isso, a ideia individualizada de assédio moral é rompida no presente trabalho, compreendendo-a como consequência do sistema capitalista e suas formas de gestão empresarial. O assédio moral organizacional se expressa como instrumento para adesão subjetiva dos empregados aos objetivos e interesses do empregador, fazendo-os aceitar condições degradantes de trabalho, uma delas consubstanciada nas metas abusivas. Por isso, o assédio moral organizacional, decorrente da cobrança abusiva de metas, torna-se fator de degradação das condições laborais, podendo ser compreendido como um elemento genérico de poluição ambiental ao meio ambiente de trabalho sadio e equilibrado. A pesquisa usa a indução como metodologia.