O dano reflexo na esfera patrimonial e extrapatrimonial: um estudo sobre os entendimentos firmados pela jurisprudência brasileira

Abstract

O presente trabalho propõe um estudo dos danos reflexos, com enfoque nas decisões firmadas pela jurisprudência brasileira nos últimos anos. Para tanto, em um primeiro momento, será levantado alguns dos principais debates e conceitos acerca dos danos reflexos. Estabelecidos os contornos doutrinários, a pesquisa buscará demonstrar teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça sobre os danos morais reflexos, debruçando-se especialmente sobre os casos que tratam de homicídio ou lesão à vítima direta, bem como sobre os debates referente à legitimidade ativa da vítima reflexa, sem deixar de mencionar outros casos apreciados pelas Cortes Superiores, de modo a verificar a possibilidade de indenização por danos reflexos em diferentes situações. Posteriormente, em um terceiro momento, serão estudadas as decisões firmadas pelos tribunais nacionais sobre os danos patrimoniais reflexos, traçando paralelos entre os conceitos doutrinários apresentados no primeiro capítulo, de modo a observar sua correspondência com os entendimentos adotados pelos julgadores

This essay proposes a study on reflex damages, focusing on the decisions made by brazilian courts in recent years. For this purpose, the first chapter performs an analysis of some of the main debates and concepts about the reflex damages. After establishing those doctrinal contours, the research demonstrates thesis affirmed by the Superior Court of Justice regarding the moral damages reflexes, emphasizing cases of homicide or injury of the direct victim, as well as debates about the reflex victim’s legal legitimacy, without forgetting to mention other cases judged by the Superior Courts, in order to verify the possibility of compensation for reflex damages in different scenarios. Posteriorly, this essay seeks to study the decisions made by national courts on patrimonial damages reflexes, drawing parallels between the theoretical concepts presented in the first chapter, making it possible to analyze its correspondence with the understandings adopted by the judgers.