Análise de indicadores de saneamento ambiental nos bairros de Sambaqui e de Santo Antônio de Lisboa (Florianópolis/SC) integrando a percepção da comunidade local

Abstract

A gestão do saneamento ambiental é uma tarefa desafiadora para gestores municipais. O déficit do serviço de esgotamento sanitário nos bairros de Sambaqui e de Santo Antônio de Lisboa, em Florianópolis/SC, influencia diretamente em questões de saúde única. Há anos, os bairros estão expostos a situações preocupantes relacionadas à geração, tratamento e disposição final de efluentes, que acabam sendo carregados, de forma irregular, até os corpos hídricos. Deste modo, este trabalho objetivou analisar a influência do déficit do esgotamento sanitário, em ambos os bairros, como um agente de pressão sobre a perspectiva socioambiental da região. Com o intuito de compreender a visão de atores da comunidade em relação à influência do déficit do saneamento sobre a qualidade de vida dos moradores e a qualidade ambiental, fez-se a utilização do método Delphi, em duas rodadas. Além disso, para a avaliação de indicadores ambientais, de modo a auxiliar no entendimento das relações causais entre as pressões exercidas sobre o meio, o estado do meio e as respostas aplicadas afim de atenuar as pressões, utilizou-se o modelo PER (Pressão-Estado-Resposta). De modo geral, os respondentes afirmaram que a atual situação do esgotamento sanitário é insatisfatória e influencia diretamente sobre os aspectos socioambientais da região. Os indicadores de Pressão selecionados foram: crescimento populacional e densidade demográfica; uso do solo; déficit do serviço público do esgotamento sanitário; e ligações irregulares. Os indicadores de Estado foram: balneabilidade; parâmetros físico-químicos de qualidade da água; parâmetros microbiológicos de qualidade da água; e percepção de moradores. E, por fim, os indicadores de Resposta analisados foram: Plano Diretor Municipal; Plano Municipal de Saneamento Básico; serviço público do esgotamento sanitário; tratamentos individuais de efluente; programas de controle de ligações irregulares; legislações de controle de qualidade da água; denúncias e autuações; e organização e mobilização social. Após a verificação de todos os indicadores, integrando a percepção da comunidade local, foi observado uma relação causal entre as irregularidades na disposição de esgoto e o estado do ambiente, revelado pela balneabilidade e prejuízos socioeconômicos como o turismo, o comércio e o cultivo de moluscos. Evidencia-se que a análise da água de canais de drenagem que chegam às praias determinou altos níveis de E. coli: dependendo do ponto analisado, de 5 até mais de 200 vezes acima do limite permitido pela resolução em vigência. Ademais, constatou-se que, embora a maioria dos moradores afirmem utilizar o sistema de fossa séptica e sumidouro para tratamento do efluente doméstico, uma parcela significativa (20,9%) possui ligações irregulares e, ainda, a maioria daqueles que possuem um sistema de tratamento em funcionamento não fazem a manutenção dentro do período adequado. Apesar de identificados, muitos dos instrumentos utilizados como indicadores de resposta não parecem ser suficientes para o devido controle das pressões sobre o meio ambiente. Conclui-se que a forma de ocupação da região, associada às irregularidades na disposição dos esgotos (Pressões), tem afetado negativamente o meio ambiente e a comunidade local (Estado), onde os instrumentos de gestão pública (Respostas) não apresentam uma adequada eficácia no enfrentamento do problema, até o momento.

The environmental sanitation management is a challenging task for municipal managers. Sanitary sewage deficit both in Sambaqui and Santo Antônio de Lisboa neighborhoods (Florianópolis/SC) has direct influence in one health issues. For years the neighborhoods have been exposed to worrying situations related to the effluent generation, treatment and final disposal. The effluent is carried inappropriately to the water bodies. Thus, this work aimed at analyzing the influence of the sewage deficit, in both neighborhoods, as an agent of pressure on the socio-environmental perspective of the region. The Delphi method was used in two rounds with the purpose of understanding the vision of community actors about the influence of sanitation deficit on both the quality of life for residents and environmental quality. In addition, we used the PSR method (Pressure-State-Response) to evaluate environmental indicators in order to understand the causal relationships between the pressures exerted on the environment, the state of the environment, and the responses applied in order to mitigate the pressures. In general, the respondents stated that the current situation of sanitary sewage is unsatisfactory and it directly influences the socio-environmental aspects of the region. The Pressure indicators we selected were: population growth and density; land uses; deficit of the sanitary sewage public service; and irregular connections. The State indicators were: water quality for swimming; water quality parameters such as physicochemical and microbiological; and residents’ perception. And, finally, the Response indicators we analyzed were: Municipal Master Plan; Municipal Basic Sanitation Plan; sanitary sewage public service; individual treatment of effluent; programs that control irregular connection; water quality control laws; public reports and sanctions; and social organization and mobilization. After verifying all indicators and integrating the perception of the local community, we observed a causal relationship between the irregularities in sewage disposal and the state of the environment. This was revealed by the water quality for swimming and socioeconomic losses such as tourism, trade and molluscs farming. The analysis of water from drainage channels that reach the beaches determined high levels of faecal coliforms. E. coli measurements indicated levels of 5 to 200 times higher than what is determined in the current legislation. Furthermore, we noticed that the majority of residents say they use septic tank and sink systems for domestic effluent treatment. However, a significant portion of the residents (20.9%) has irregular connections and the majority of those who have a treatment system in operation do not do maintenance within the appropriate period. Although identified, many of the instruments used as response indicators do not seem to be sufficient for the proper control of pressures on the environment. We concluded that the way of region is occupied associated with the irregularities in sewage disposal (pressures) has negatively affected the environment and the local community (State). The instruments of public management (Responses), so far do not present an adequate effectiveness in solving the problem.