Qualidade da alimentação escolar a partir das modificações nas recomendações nutricionais e de aquisição de alimentos: uma análise quali-quantitativa em municípios da região sul do Brasil

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a política pública brasileira mais antiga e oferece refeições para aproximadamente 42 milhões de estudantes diariamente. Em 2009 o programa passou por modificações regulamentares incluindo exigências nutricionais para a oferta de alimentos, além de tornar obrigatória a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar. O objetivo do estudo foi explorar a presença de alimentos nos cardápios escolares antes e depois da Lei nº 11.947 de 2009, e a opinião de informantes chave sobre a qualidade da alimentação escolar a partir da aquisição de alimentos da agricultura familiar. Foi realizado um estudo descritivo com abordagem quali-quantitativa em 22 municípios dos três estados da região sul do Brasil por meio de análise de cardápios escolares e análise de entrevistas com informantes-chave ligados à alimentação escolar. Os cardápios dos anos de 2009/10 e de 2014/15 foram analisados por meio do método de Avaliação Qualitativa das Preparações do Cardápio (AQPC – Escola). As entrevistas foram gravadas e transcritas e utilizou-se o software NVivo para a análise de conteúdo. Foi possível observar que a presença de frutas e saladas apresentaram aumento de 2009 para 2015, enquanto a categoria de alimentos Controlados não apresentou uma alteração expressiva entre os anos comparados. Dos 70 entrevistados, 77,1% relataram observar mudanças nos cardápios e a análise das entrevistas apontou melhorias em relação a qualidade dos alimentos servidos, qualidade dos cardápios e estímulo às atividades de educação alimentar. As atualizações nas regulamentações geraram mudanças positivas nos cardápios e na qualidade da alimentação escolar dos municípios avaliados, além de contribuir com o desenvolvimento de sistemas alimentares mais sustentáveis.