Estratégias de resistência na luta pela terra: um estudo sobre o quilombo da Pedra Branca no município de Praia Grande(SC)

Abstract

A dissertação tem como tema a luta pela terra das comunidades quilombolas e como objeto de investigação as estratégias de resistência da comunidade de remanescentes do quilombo da Pedra Branca, localidade de São Roque, município de Praia Grande, Santa Catarina, no período de 2003 a 2010.Teve como objetivos investigar a trajetória histórica do processo de formação do quilombo da pedra branca e a organização da comunidade de remanescentes de quilombolas, apreendendo as formas de encaminhamentos das demandas ao Estado e as respostas por ele oferecidas. No período contemporâneo identifica-se como sendo o mais denso na estruturação formal da luta, pois o contexto é composto pela exposição da trajetória histórica do processo de formação do quilombo no entorno da Pedra Branca e a organização formal em Associação dos Remanescentes de Quilombos de São Roque, na luta pela titulação das terras do território historicamente ocupado.Procurou-se identificar as relações de alianças com outros sujeitos políticos e sociais para o fortalecimento da luta. Trata-se de um estudo exploratório com pesquisa qualitativa. Os procedimentos metodológicos abarcaram pesquisa de campo com aplicação de entrevistas, realizadas através de grupos focais. Os resultados de análise das respostas dos órgãos de Estado,aliados aos depoimentos dos quilombolas se apresentam com um grau elevado de contradições, negatividade, despreparo interpretativo e desconhecimento histórico do contexto dos quilombos e as garantias constitucionais, por parte dos agentes/autoridades do Estado Brasileiro.

Abstract: The research has as its theme the struggle for land rights of quilombola communities and as an object of investigation the resistance strategies of Pedra Branca?s quilombo remnant community, at São Roque, in Praia Grande, Santa Catarina, for the years 2003 to 2010. The objective of this research was to investigate the historical trajectory of the formation process of the quilombola community of Pedra Branca and the organization of the quilombola remnant community, understanding the ways in which their needs are forwarded to the State and the answers it offers. In the contemporary period it is identified as being the heavy in the formal structuring of the struggle for rights, because the context is composed by the exposition of the historical trajectory of the quilombo formation process near the town of Pedra Branca and the formal organization in the Association of Quilombos Remnants of São Roque, in the struggle for rights for the title of the lands of the historically occupied territory. It is an exploratory study with qualitative research. The methodological procedures included field research with interviews, conducted through working groups. The results of the analysis of the responses of the State organs, allied to the testimonies of the quilombolas are presented with a high degree of contradictions, negativity, interpretative unpreparedness and historical ignorance of the quilombos context and the constitutional rights by the agents/authorities of the Brazilian State.