Diagnóstico sobre o saneamento em terras indígenas de Santa Catarina: estudo de caso na aldeia itaty do morro dos cavalos (Guarani, m'bya), Palhoça/SC

Abstract

O déficit no saneamento básico é uma realidade Brasileira, porém ele se torna ainda mais crítico entre as populações descentralizadas em condições socioeconômicas menos favoráveis, como é o caso de muitas populações rurais e povos indígenas atualmente. A obtenção, organização e análise de informações, sobre o saneamento em aldeias indígenas de Santa Catarina é de fundamental importância para o apoio à decisão dos gestores neste cenário. Dessa forma, este trabalho objetiva apresentar um diagnóstico das atuais condições de saneamento básico entre as aldeias que fazem parte de Santa Catarina e também entre as diferentes etnias majoritárias que habitam o estado: Xokleng, Kaingang e Guarani M’bya. Com essa finalidade foram realizadas análises de documentos cedidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena responsável pelas aldeias de Santa Catarina, o DSEI-ISUL (SESANI), entre outras fontes. Também foi realizados estudos em campo e um estudo de caso focado na aldeia Guarani do Morro dos Cavalos (Palhoça-SC). No total, 1 aldeias foram avaliadas, sendo 17 aldeias pertencentes a etnia Kaingang, 9 Xokleng e 25 aldeias do grupo Guarani, totalizando uma população de aproximadamente 11406 indivíduos. As análises foram realizadas no quesito abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos domésticos, na qual entre os resultados obtidos, 88% das aldeias de Santa Catarina são abastecidas com água, cerca de 25% das aldeias não fazem uso de nenhum processo de tratamento para a água que consomem. Em relação aos resíduos, 65% das aldeias são contempladas com serviço de coleta de resíduos sólidos pelo município, e quanto ao esgotamento sanitário, 86% das aldeias de Santa Catarina utilizam do sistema de fossa séptica com sumidouro, porém em nenhuma delas ocorre limpeza destes sistemas. Tendo em vista que a problemática da falta de manutenção nas fossas sépticas também ocorre na aldeia Morro dos Cavalos, a partir do estudo de caso, foi sugerido a implementação das tecnologias sociais: Sistema de evapotranspiração e fossa séptica com círculo de bananeira. De forma geral, as informações levantadas neste estudo podem contribuir com a gestão do saneamento e a tomada de decisão em projetos de acordo com necessidades específicas das comunidades indígenas.