O Impacto do Sistema Tributário Brasileiro Sobre a Economia e Produtividade da Indústria da Soja Brasileira

Abstract

Recentemente, a guerra comercial entre Estados Unidos da América (EUA) e China tomaram os noticiários de todo o mundo. Nesses tempos turbulentos em que a geopolítica retorna com vigor, o comércio e demanda passam a ser administrados, não pelas vantagens comparativas puras, mas pelos interesses políticos de cada nação. A título de exemplo, sabendo que a China é a responsável pela importação de cerca de 80% da soja brasileira e que o agronegócio é responsável por mais de 70% das exportações e titulariza ⅓ do Produto Interno Bruto (PIB) de Santa Catarina; qualquer variação no cenário nacional, ou internacional é capaz de produzir grandes alterações na sociedade brasileira e catarinense. Dessa forma, diante da importância socioeconômica que a commodity da soja tem para o País, surge a necessidade de pesquisa acerca dos impactos do sistema tributário brasileiro sobre a economia e produtividade da indústria da soja, bem como o questionamento de quais seriam os melhores modelos tributários para o desenvolvimento do setor. Sendo assim, a presente obra, a partir da análise econômica do Direito Tributário, discute a importância da indústria da soja para o Brasil, bem como realiza um levantamento dos principais tributos incidentes no complexo da oleaginosa. Em um segundo momento, promove-se um exame do avanço histórico e econômico da commodity na Argentina e Estados Unidos, para, então, investigar os modelos tributários desses países, que são os maiores competidores do Brasil nesse setor. Por fim, traça-se um comparativo entre os modelos tributários e promove-se uma discussão sobre possíveis adaptações ao sistema tributário nacional.

Recently, the trade war between United States of America (USA) and China has seized the news from around the world. In these turbulent times when geopolitics vigorously returns, trade and demand are being managed not only by pure comparative advantage, but by the political interests of each nation. That being said, knowing that China is responsible for importing about 80% of Brazilian soybeans and that agribusiness is responsible for over 70% of exports and provides ⅓ os Santa Catarina's Gross Domestic Product (GDP); Any variation in the national or international scenario is capable of producing major changes in Brazilian and Santa Catarina society. Thus, given the socioeconomic importance of the soybean commodity for the country, there is a need for research on the impacts of the Brazilian tax system on the economy and productivity of the soy industry, as well as the question of what would be the best tax models for the development of the sector. Thus, the present work, based on the economic analysis of Tax Law, discusses the importance of the soybean industry for Brazil, as well as conducts a survey of the main taxes levied on the oilseed complex. Secondly, it examines the historical and economic progress of the commodity in Argentina and the United States, and then investigates the tax models of these countries, which are Brazil's biggest competitors in this sector. Finally, the present work draws a comparison between the tax models and promotes a discussion about possible adaptations to the national tax system.