A responsabilidade tributaria de sócio de empresa comercial

Abstract

A pesquisa teve como objetivos principais aprofundar a discussão em torno de algumas das mais importantes questões relativas à responsabilidade tributária, visando um entendimento mais nítido do direito positivo sobre a matéria, principalmente no tocante aos sócios de empresas comerciais; analisar a relação jurídica tributária a partir do seu conceito doutrinário; aprofundar o estudo da estrutura desta relação; verificar a categoria do sujeito passivo da relação jurídica e suas espécies na doutrina e no direito positivo nacionais; pesquisar e adquirir subsídios para compreender qual a correta inteligência das normas do C. T. N., que regem a responsabilidade tributária de tais sócios.