Reflexões sobre a incorporação da convenção n° 158 da oit ao ordenamento jurídico pátrio

DSpace Repository

A- A A+

Reflexões sobre a incorporação da convenção n° 158 da oit ao ordenamento jurídico pátrio

Show simple item record

dc.contributor Universidade Federal de Santa Catarina pt_BR
dc.contributor.advisor Silva, Reinaldo Pereira e
dc.contributor.author Freitas, Marcelo da Silva
dc.date.accessioned 2019-11-04T11:42:07Z
dc.date.available 2019-11-04T11:42:07Z
dc.date.issued 1996-12-13
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/201437
dc.description TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. pt_BR
dc.description.abstract O objeto da presente monografia, assim, se atém ao estudo das inúmeras controvérsias surgidas a partir da aprovação da Convenção no 158 da Organização Internacional do Trabalho pelo Congresso Nacional. Começando pela problemática da vigência, passando pelo campo da validade e terminando na questão de sua exiqüibilidade. É importante salientar que não se tem por objeto a análise da Convenção em seu conteúdo, mas, sim, as questões relativas à sua incorporação ao direito interno brasileiro. pt_BR
dc.format.extent 96 pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Florianópolis, SC pt_BR
dc.rights Open Access
dc.subject Contrato de Trabalho pt_BR
dc.subject Organizações Internacionais pt_BR
dc.title Reflexões sobre a incorporação da convenção n° 158 da oit ao ordenamento jurídico pátrio pt_BR
dc.type TCCgrad pt_BR


Files in this item

Files Size Format View Description
Marcelo_Silva_Freitas_1996.pdf 4.128Mb PDF View/Open Artigo Principal

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record

Search DSpace


Browse

My Account

Statistics

Compartilhar