Prisão em Flagrante

Abstract

Dada a importância da matéria, o tema escolhido para esta monografia trata da mais clássica espécie de reprimenda existente em todo o planeta, e, em todos os tempos, qual seja, a prisão em flagrante.O intuito deste trabalho reside, justamente, no estudo da prisão em flagrante como instituto, suas modalidades, formalidades e peculiaridades, fazendo com que tal querela não tome contornos de um ato abusivo e ilegal.