Movimento Negro e Direito: em busca do exercício pleno da cidadania

Abstract

Nessa via, destaca-se a atuação do movimento negro - englobando esse todas as entidades, grupos e organizações que militam contra o racismo - cuja origem é relatada através de um breve histórico, com caráter informativo.Outro objetivo central desse trabalho é promover uma reflexão entre as relações raciais e o Direito, procurando identificar a postura do Poder Judiciário ante a problemática racial, principalmente no que concerne à aplicação do princípio da igualdade e da concretização plena da cidadania do individuo negro.