Neoliberalismo: ideologia e dependência na reforma trabalhista

Abstract

Após o Impeachment da Presidenta Dilma em 2016, realizado sob uma aura de golpe parlamentar, o governo interino pôs em andamento, de forma acelerada, uma série de projetos de “reformas” institucionais que visavam reformular, entre outros, a Consolidação das Leis do Trabalho e, assim, alterar as relações empregatícias no Brasil. Acompanhou-se, então, um processo de ampla flexibilização dos vínculos de trabalho, que promoveu a retirada de direitos duramente conquistados e a generalização da precarização. Entretanto, houve pouca indignação da população frente a retirada de direitos, mas sim o apoio indiscriminado por parte dos setores produtivos. Tal inércia deve-se ao processo de alienação ideológica que obscurece as intenções por trás dos projetos e os seus resultados. Ainda, tais “contrarreformas”, que se enquadram no projeto neoliberal, reproduzem as mazelas do subdesenvolvimento, reforçando o caráter de dependência da economia brasileira em relação ao mercado internacional. Este estudo pretende, portanto, analisar a contrarreforma trabalhista, com o intento de identificar, de modo geral, a sua caracterização com o neoliberalismo, a sua construção ideológica e sua relação com a dependência.

After the Impeachment of President Dilma in 2016, carried out under an aura of parliamentary coup, the interim government has accelerated in a rapid manner a series of institutional “reforms” projects aimed at reformulating, among others, the consolidation of the laws of the Work and thus change the employment relations in Brazil. A process of wide flexibility of work bonds was followed which promoted the withdrawal of hard-won rights and the generalization of the precarization. However there was little indignation of the population in the face of the withdrawal of rights but the indiscriminate support of the productive sectors. Such inertia is due to the process of ideological alienation that obscures the intentions behind the projects and their results. Still such “countermeasures” which fall within the neoliberal project reproduce the misfits of underdevelopment reinforcing the character of dependence on the Brazilian economy in relation to the international market. This study intends therefore to analyze the labor counter-reformation with the intent to identify in general its characterization with neoliberalism, its ideological construction and its relationship with dependence.