Coparentalidade: aspectos jurídicos da paternidade/maternidade compartilhada
Show simple item record
dc.contributor |
Universidade Federal de Santa Catarina |
pt_BR |
dc.contributor.advisor |
Gomes, Renata Raupp |
|
dc.contributor.author |
Duderstadt, Bruna Nayara |
|
dc.date.accessioned |
2019-07-16T17:31:07Z |
|
dc.date.available |
2019-07-16T17:31:07Z |
|
dc.date.issued |
2019-07-03 |
|
dc.identifier.uri |
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/197742 |
|
dc.description |
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Nesta pesquisa será estudada a coparentalidade inserida no atual sistema jurídico brasileiro, buscando demonstrar a sua possibilidade e legalidade, de modo que os contratos de geração de filhos, apesar de peculiares são existentes, válidos e efetivos. Emprega-se o método dedutivo, utilizando-se a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. De início, apresenta-se um panorama histórico das relações familiares até a promulgação da Constituição Federal de 1988, que reconheceu a família como base da sociedade, de modo que concedeu proteção especial a esse grupo social, analisando as implicações desse reconhecimento e da proteção especial atribuída à família, estudando ainda os principais que proporcionam o reconhecimento da coparentalidade como ente familiar. Então será estudada a natureza jurídica do Direito de Família, analisando a interferência estatal nessas relações, demonstrando necessidade de as partes exercerem sua autonomia privada. Por fim, em último momento será conceituada a coparentalidade, expondo suas principais características, estudando ainda sua formação a partir de técnicas de reprodução assistida, ou pela adoção, demonstrando a necessidade do reconhecimento voluntário dos filhos nascidos dessas relações, e como a multiparentalidade foi essencial para a integral proteção do Estado. Então, será explorado o contrato de coparentalidade, observando suas características e apreciando as principais questões que devem ser estipuladas pelos genitores durante a fase elaboração contratual. |
pt_BR |
dc.format.extent |
65 |
pt_BR |
dc.language.iso |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Florianópolis, SC |
pt_BR |
dc.rights |
Open Access |
|
dc.subject |
Coparentalidade, Contrato de Geração de Filhos, Entidade Familiar, Autonomia Privada, Direito de Família. |
pt_BR |
dc.title |
Coparentalidade: aspectos jurídicos da paternidade/maternidade compartilhada |
pt_BR |
dc.type |
TCCgrad |
pt_BR |
Files in this item
This item appears in the following Collection(s)
Show simple item record
Search DSpace
Browse
-
All of DSpace
-
This Collection
My Account
Statistics
Compartilhar