AVALIAÇÃO TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ANTÔNIO CARLOS/SC COM VISTAS À DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA REVISÃO

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AVALIAÇÃO TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ANTÔNIO CARLOS/SC COM VISTAS À DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA REVISÃO

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Title: AVALIAÇÃO TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ANTÔNIO CARLOS/SC COM VISTAS À DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA REVISÃO
Author: Souza, Vinícius Daniel de
Abstract: Nos dias atuais, dentro do contexto da qualidade ambiental, a saúde pública vem se tornando umas das demandas sociais mais pertinentes na busca por melhores condições de vida. Diante desta premissa, o saneamento básico é tema fundamental que interliga as áreas de meio ambiente, saúde e sociedade. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a titularidade dos serviços públicos de saneamento deve ser exercida pelos municípios. A Lei Federal nº 11.445 de 2007, foi o marco legal que veio a estabelecer as diretrizes nacionais do saneamento básico. Dentre os instrumentos da política e de gestão do município, destaca-se o Plano Municipal de Saneamento Básico, ao qual cabe organizar as ações, obras e serviços de saneamento. O plano deve abranger um horizonte de planejamento de vinte anos, com avaliações anuais e ser revisado, no máximo, a cada quatro anos. O plano de saneamento do município de Antônio Carlos/SC foi instituído em 2012 e até então não foram realizadas nenhuma avaliação anual, tampouco a sua revisão. O presente trabalho avalia o Plano Municipal de Saneamento Básico de Antônio Carlos, em relação a sua elaboração e execução, com vistas a definir estratégias para a condução da sua revisão. Para tanto, utilizou-se a metodologia analítico-descritiva, com enfoque na pesquisa bibliográfica e coleta e análise de dados. O estudo constatou que, embora tenha havido melhoras em alguns indicadores, o plano de saneamento não foi efetivo em toda sua plenitude. O trabalho também abordou o início da etapa de diagnóstico para a condução de uma revisão do plano. A pesquisa trouxe o levantamento das demandas sociais, obtidas por meio da aplicação de um questionário, destacando-se a necessidade de ampliação da rede de abastecimento de água, melhoria dos serviços de coleta seletiva (material reciclável) e, principalmente, soluções para a situação do esgotamento sanitário da região. Ressalta-se com este trabalho a importância da revisão do plano de saneamento de Antônio Carlos, pois, a solução dos problemas de saneamento do município começa com um planejamento eficiente dos serviços, obras e ações a serem executados.
Description: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.
URI: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/195665
Date: 2018-11-29


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