A conservação da Biodiversidade na Guiné-Bissau e no Brasil

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso versa sobre aspectos da biodiversidade na Guiné-Bissau e no Brasil, focado especialmente na base legal. O objetivo principal deste trabalho é analisar as legislações da Guiné-Bissau e do Brasil sobre proteção da biodiversidade, para, em seguida compará-las. São levantados dados acerca da biodiversidade existente nesses países e as principais ameaças que sua devida proteção sofre. São trazidas as leis que versam sobre o tema, além das normas que regem os espaços especialmente protegidos, essenciais para preservação da biodiversidade. Com base em tais análises é feita a comparação entre a biodiversidade e os institutos legais do Brasil e de Guiné-Bissau. Utiliza-se o método comparativo e é feita pesquisa bibliográfica e documental, especialmente com base na legislação dos países em questão