O ateísmo dentro de uma ordem jurídica plural: contributo para a democracia e defesa de direitos

Abstract

A finalidade desta dissertação é demonstrar a aptidão do ateísmo, como pensamento filosófico e como minoria, de coexistir com a democracia e suas demandas pluralistas, bem como de ser capaz de aperfeiçoar o ordenamento jurídico, concorrendo para a evolução do direito. Desse modo, com o desenvolvimento de variadas argumentações, procura-se demonstrar que o ateísmo, como movimento político-filosófico, contribuiu para as clássicas conquistas do Constitucionalismo e que tem propostas éticas para apresentar à sociedade, e, por conseguinte, revela-se com discurso válido dentro das variáveis da democracia constitucional. Em outra vertente, levando em consideração os indivíduos que se consideram ateus, formando uma minoria que deve ser respeitada juridicamente, sustenta o potencial que o ateísmo tem para receber a tutela do direito em igualdades de condições com as demais minorias. O ateísmo é destacado como alternativa à onda mística atual e com o poder de contrastar com a involução ou contenção do progresso jurídico, por força das investidas de setores teocráticos. Ressalta-se a independência da gênese dos valores morais com relação às religiões, de sorte que códigos morais válidos podem ser elaborados prescindindo da influência religiosa, havendo, portanto, compatibilidade do ateísmo com a construção de uma base ética, viabilizadora do bem-estar de todos, em uma sociedade qualquer. Nesse ponto, aborda-se a questão alusiva à relatividade dos valores morais, com destaque para a inegável mudança de parâmetros morais no curso da história e no espaço. O sentido da vida sem a pressuposição de uma deidade é bem enfatizado. É ressaltado o relacionamento virtuoso entre laicismo e secularismo, de um lado, e o ateísmo, por outro, destacando aqueles dois como fundamentos da democracia, informando que o ateísmo reforça esses dois pilares impeditivos da imposição à sociedade de preceitos religiosos sem fundamento ético-moral. O conceito de ateísmo é bem delimitado, a fim de evitar confusão com outras correntes de pensamento filosófico, principalmente com o marxismo, que muitas pessoas o têm como sinônimo de ateísmo. É preocupação do trabalho revelar o óbice que, em muitas das vezes, a religião representa aos avanços jurídicos, sobretudo quanto aos direitos de homossexuais e autonomia feminina.

Abstract : The purpose of this dissertation is to demonstrate the aptitude of atheism, as philosophical thought and as a minority, to coexist with democracy and its pluralistic demands, as well as to be able to improve the legal order, contributing to the evolution of law. Thus, with the development of various arguments, it is sought to demonstrate that atheism, as a political-philosophical movement, contributed to the classic achievements of Constitutionalism and that has ethical proposals to present to society, and therefore reveals itself with valid discourse within the variables of constitutional democracy. In another aspect, considering that individuals who consider themselves atheists, forming a minority that must be respected legally, sustains the potential that atheism has to receive the tutelage of law in equal conditions with other minorities. Atheism is highlighted as an alternative to the current mystical wave and with the power to contrast with the involution or containment of legal progress, by virtue of the onslaught of theocratic sectors. It is emphasized the independence of the genesis of moral values in relation to religions, so that valid moral codes can be elaborated without religious influence, therefore, having a compatibility of atheism with the construction of an ethical basis, which is conducive to the well-being of all, in any society. In this point, it is approached the question of the relativity of moral values, with emphasis on the undeniable change of moral parameters throughout history and space. The meaning of life without the presupposition of a deity is well emphasized. It was highlighted the virtuous relationship between laicism and secularism, on the one hand, and atheism, on the other hand, emphasizing both as elements of democracy, stating that atheism reinforces these two pillars that impede the imposition of religious precepts on society without ethical and moral fundamentals. The concept of atheism is well delimited, in order to avoid confusion with other streams of philosophical thought, especially with Marxism, that many people have it as a synonym of atheism. It is a concern of the work to reveal the obstacle that, in many cases, religion represents to juridical advances, especially regarding the homosexuals rights and female autonomy.