Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta

Abstract

A presente Tese doutoral é uma pesquisa interdisciplinar que congrega o Direito, o Meio ambiente, a Ecologia política e a Gestão do Patrimônio Cultural em relação aos territórios quilombolas, se valendo da experiência do doutorando com museologia comunitária, buscando um patrimônio ligado às territorialidades quilombolas. Logo, a Tese partiu de uma crítica ao Patrimônio cultural como o ?isolar de bens culturais? por estudos científicos e procedimentos administrativos.Contudo, de modo inquietante, quanto ao Patrimônio cultural quilombola, o art. 216 § 5º da Constituição do Brasil prevê o instituto do tombamento, que talvez seja o mais fossilizante em relação ao bem cultural, dissonante da dinâmica social. O problema da Tese, portanto, que consiste no seu objetivo é o de buscar uma forma adequada para proteger juridicamente e gerir cultural e ecossocioeconomicamente o Patrimônio cultural quilombola como patrimônio vivo. A hipótese foi de que tal forma é a gestão cultural em colaboração com a comunidade. Já os objetivos específicos foram os de, 1 - criar (no capítulo 1), a partir dos marcos teóricos escolhidos, específico método de abordagem, a dita Arqueologia das práticas quilombolas, e situar o modo como ele contribuiu para discutir o Direito; 2 - Considerar (no capítulo 2) os problemas sincrônicos do discurso do Patrimônio cultural quilombola, situando as alienações que a modernidade e os agenciamentos podem gerar para as práticas sociais, e os conflitos com o coronelismo e o capitalismo; 3 - Conceber (no capítulo 3) a forma mais adequada de proteção jurídica do Patrimônio cultural quilombola; e 4 - Conceber (no capítulo 4) a forma mais adequada de acautelar e gerir o Patrimônio cultural quilombola em colaboração com a comunidade.O método de abordagem da Arqueologia das Práticas levou em conta a experiência de campo possuída e os marcos teóricos sobre as semioses sociais (influenciaram a Transmodernidade de Dussel, a Diferença Colonial de Mignolo, a Diáspora de Gilroy e Hall, a Poética da Diversidade de Glissant, o Quase Outro de Spivak, a Gnose de Mudimbe e o Necropoder de Mbembe). O método busca, quanto às práticas, fazer uma arqueologia necropolítica do território histórico quilombola, e quanto às narrativas, perceber suas intertextualidades com o texto colonial, e as transculturações como consequência da diáspora. A tradução cultural, por sua vez, surge de tais transculturações. E destas traduções se buscam novos referenciais para um Direito, um Patrimônio Cultural e uma Ecossocioeconomia quilombola.

Abstract : This Doctoral Thesis is an interdisciplinary research that brings together the Law, Environment, Political Ecology and Cultural Heritage Management in relation to the quilombo territories, using the experience of the author with community museology, seeking a heritage linked to the quilombo territorialities. Therefore, the thesis started from a critique of cultural heritage as the "isolating of cultural goods" by scientific studies and administrative procedures. However, in a disturbing way, regarding the Quilombo cultural hetitage, art. 216 § 5 of the Constitution of Brazil provides for the institution of tipping, which is perhaps the most fossilizing in relation to the cultural good, dissonant of social dynamics. The thesis problem, therefore, which consists in its general objective, is to find a suitable way to legally protect and manage cultural and ecosoeconomically the Quilombo cultural heritage as living heritage. The hypothesis was that this suitable way is the cultural management in collaboration with the community.The specific objectives were to: 1 - create (in Chapter 1), from the chosen theoretical frameworks, a specific method of approach, the so-called Archeology of the quilombola practices, and situate the way in which it contributed to discuss the law; 2 - consider (in chapter 2) the synchronic problems of the Quilombo cultural heritage discourse, situating the alienations that modernity can generate for social practices, and conflicts with the capitalism; 3 - conceive (in chapter 3) the most appropriate form of legal protection of the Quilombo cultural heritage; and 4 - conceive (in Chapter 4) the most appropriate way of safeguarding and managing the Quilombo cultural heritage in collaboration with the community. The method of approach, the Archeology of Practices, took into account field experience and theoretical frameworks on social semioses (influenced the Transmodernity of Dussel, Colonial Difference of Mignolo, Diaspora of Gilroy and Hall, Diversity Poetics of Glissant , Social semioses of Spivak, the Gnosis of Mudimbe and the Necropower of Mbembe). The method seeks, as for the practices, to make a necropolitan archeology of the historical quilombola territory, and as for the narratives, to perceive its intertextualities with the colonial text, and the transculturations as a consequence of the diaspora. Cultural translation, in turn, arises from such transculturations. And from these translations new references are sought for a Law, a Cultural heritage and a quilombo Ecossocioeconomy.