Juristas e ditadura: uma história política da Faculdade de Direito da UFSC durante a ditadura militar (1964-1968)

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Juristas e ditadura: uma história política da Faculdade de Direito da UFSC durante a ditadura militar (1964-1968)

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Título: Juristas e ditadura: uma história política da Faculdade de Direito da UFSC durante a ditadura militar (1964-1968)
Autor: Sartoti, Rodrigo Alessandro
Resumo: Entre 1964 e 1985, o Brasil viveu sob uma Ditadura Militar. Diferentemente das experiências ditatoriais da maioria dos países da América Latina na segunda metade do século XX, o Brasil passou por um processo de transição para a democracia que, em larga medida, privou a população de conhecer a fundo o que realmente ocorreu no país durante o período de exceção. Até hoje, pouco sabemos sobre como se portaram as instituições diante do Golpe de 1964 e a Ditadura que se instaurou em seguida. Neste sentido, a presente dissertação tem por objetivo investigar a atuação dos docentes e discentes da Faculdade de Direito da UFSC durante a primeira fase Ditadura Militar, bem como analisar a postura da própria Faculdade diante do Golpe e da Ditadura Militar, sob a ótica da História do Direito. Deste modo, a pesquisa busca responder se houve apoio, com consequente legitimação, ou mesmo resistência ao Golpe Militar e à Ditadura por parte dos estudantes e professores da Faculdade de Direito. Para a investigação histórica, a presente pesquisa elegeu o período compreendido entre o Golpe de Estado, em 1º de abril de 1964, até a edição do Ato Institucional n. 5, em 13 de dezembro de 1968. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram utilizadas fontes documentais, principalmente os arquivos do Serviço Nacional de Informações ? SNI preservados no Arquivo Nacional, documentos do Fundo Fechado da Faculdade de Direito no Arquivo Central da UFSC, bem como jornais do período.Abstract : Between 1964 to 1985, Brazil lived under a military Dictatorship. Unlike other dictatorial experiences from the most countries in Latin America in the second half of the twentieh century, Brazil has undergone a process of transition to democracy that largely, eluded the population of what had really happened in the country during the exception period. To this day, little is known about how the institutions behaved in the face of the 1964 Coup d?Etat and the Dictatorship that followed. In this sense, the present dissertation aims to research the activities of the professors and undergraduate students from the UFSC?s Law School during the first period of the Military Dictatorshop, as well as research as well the activities of the Faculty during the Coup and the Military Dictatorship that same, through the perspective of the Legal History. The research aims to answer if there was support, with consequent legitimization, or if there was resistance to the Coup and the Dictatorship by the students and professors of the Law School. For this historical research, the present thesis chose the period comprehended beween the Coup d?Etat, in april 1st, 1964, until the enactment of the Institutional Act #5, on dezember 13th, 1968. To undertake the research, documental sources were utilized, mainly the SNI?s files preserved in the National Archive; documents from the Closed Fund of Law Schooll in the UFSC?s Central Archive; as well as newspapers of the period.
Descrição: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017.
URI: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/183431
Data: 2017


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