Sindicalismo de Estado - o poder burguês dado aos trabalhadores

Abstract

A estrutura sindical no Brasil tem um forte vínculo com o Estado, desde os institutos da unicidade sindical e da contribuição sindical – conhecido como imposto sindical – até mesmo a necessidade de registro no Ministério do Trabalho, o que, por sua vez, resulta em intervenções do Estado na organização da classe trabalhadora. Sendo assim, a partir da análise da relação do Estado com a organização da classe trabalhadora, com o marco teórico marxista, percebe-se que há a transferência de um poder aos trabalhadores, porém, um poder burguês. Dá-se aos trabalhadores o direito de organização, mas dentro dos limites legais – e até mesmo ilegais – estabelecidos pelo Estado, o qual, segundo o marxismo, pertence à classe burguesa. Conclui-se que esse modelo sindical, conhecido como sindicalismo de Estado, é prejudicial aos trabalhadores, afetando a própria organização da classe trabalhadora e dificultando a conquista das demandas de turno. Para mudar esse quadro a estrutura sindical deveria sair do âmbito e controle do Estado, para tanto, com a mudança nos institutos da unicidade e da contribuição sindical é possível pensar uma nova forma de organização sindical dos trabalhadores.