GNSS aplicado ao licenciamento ambiental de empreendimento aquícola

Abstract

O trabalho foi desenvolvido na Fazenda Experimental da Ressacada da UFSC, na área destinada à da Estação de Piscicultura de Peixes de Água Doce. Como se trata de uma atividade que é prévia ao processo de implantação, em qualquer projeto, independente da finalidade, o empreendedor necessita obter o licenciamento ambiental de acordo com a atividade fim do empreendimento. A implantação do projeto requer a remoção da vegetação, de modo a permitir implementação do empreendimento. O levantamento topográfico é necessário para a obtenção das informações planialtimétricas, ambas indispensáveis para um bom planejamento e execução da obra. Neste caso, a remoção da vegetação exige autorização ambiental, detalhada no procedimento para solicitação de licenciamento, contido na Instrução Normativa N°17, emitida pela Fundação Municipal de Meio Ambiente de Florianópolis. Dentre os itens contidos no referido procedimento de Supressão de Vegetação, estão itens g e h da Instrução Normativa N°17/2016/DILIC/FLORAM que foi o objeto do trabalho. Para atender aos referidos itens, foi usada a tecnologia GNSS (Sistema De Navegação Global Por Satélite) utilizando receptores de dupla frequência, empregando no primeiro rastreio o posicionamento relativo estático rápido e no segundo rastreio o método Stop and Go para coleta das informações. Os dados obtidos foram pós-processados, através de software específico, para ajustamento do ponto base (A) com duas estações de referencia da RBMC, determinando assim as coordenadas UTM, no Sistema Geodésico Brasileiro (SIRGAS2000). Nos dois métodos, as precisões obtidas para os pontos coletados foi subcentimétrica, o que é excelente para a finalidade do serviço. Posteriormente foi confeccionada uma planta planimétrica evidenciando as coordenadas UTM e os polígonos de supressão da vegetação. Também foi verificado se o projeto básico inicial condizia com as dimensões da área real. Após análise foram necessárias modificações pontuais no projeto.