A teoria da perda de uma chance na relação entre cliente e advogado: uma análise jurisprudencial da compreensão do tema pelos tribunais brasileiros

Abstract

A presente dissertação pretende, essencialmente, contribuir à discussão acerca da teoria da perda de uma chance, mormente com relação à com-preensão da teoria pelos operadores do direito, a partir de um levanta-mento jurisprudencial sobre o tema. O presente trabalho faz um recorte, limitando-se a analisar com mais profundidade a compreensão da teoria na seara envolvendo advogados. Os julgados analisados tratam, exclusivamente, de demandas em que em razão do inadimplemento contratual por parte do procurador, o cliente ajuizou ação pleiteando indenização com fundamento na teoria da perda de uma chance. Para esse fim, o estudo divide-se em duas partes. A primeira inicialmente esclarece os conceitos essenciais da teoria da perda de uma chance, bem como trata de seus requisitos de aplicação. Já a segunda parte trata, inicialmente, das atividades desenvolvidas pelos advogados. Num segundo momento parte-se à análise sistemática dos julgados elencando-se os principais problemas acerca da incompreensão da perda de chances. Por intermédio dessa pesquisa, almeja-se identificar os principais problemas acerca da assimilação da teoria pelos operadores jurídicos.<br>

Abstract : This dissertation essentially intends to contribute on the debate concerning the loss of chance theory in Brazilian law, particularly in what regards to how it is perceived by judicial operators, from a jurisprudential raising on the subject. The present study aims specifically to analyze with depth how the concept of the chance lost is understood in lawsuits implicating legal practitioners. The selected judicial precedents deal exclusively with lawsuits filed by plaintiffs who aim reparation after contractual breach incurred by the defendants, their former lawyers, on the grounds of loss of chance. For this purpose, then, this dissertation is divided into two main parts. In the first part, one aims to establish and clarify the essential concepts of the loss of chance doctrine, as well as one investigates the requirements made to apply the theory in legal actions. In the second part, one initially explores the activities performed by lawyers. Then, one systematically examines the selected judicial precedents, pointing out facts and causes of the theory?s miscomprehension. By means of the present research, one intends to identify the main problems surrounding the understanding of the theory of loss of chance by judicial operators.