Processo de formação do estado em Guiné-Bissau (1974-2012): uma análise teórica à luz de Charles Tilly

Abstract

O objetivo desta dissertação é testar a teoria de Charles Tilly de formação dos Estados-Nação no processo de construção do Estado da Guiné-Bissau (1974-2012). Busca-se compreender o impacto e a fragilidade desse processo ao longo de seu processo histórico. Constatou-se que o processo de construção do Estado-Nação em vários países africanos teve seu início com a ocupação europeia (CANDÉ, 2013). A resposta dada a essa invasão, em diversos países africanos, foi o desencadeamento da resistência cultural e política contra essa ocupação (CANDÉ, 2013). No caso particular da Guiné-Bissau, a intensa organização para a descolonização teve seu marco a partir do Massacre de Pindjiguiti, em 1959, que impulsionou a via armada contra o regime colonial (CANDÉ, 2013). Por conseguinte, o Estado em referência tornou-se, após a independência, um simples instrumento político e econômico a favor dos dirigentes do PAIGC em detrimento da população guineense, sobretudo a da sociedade tradicional campesina (AMPAGATUBÓ, 2008). Dentro do trabalho, são apresentadas as teorias de Tilly (1996) e Herbst (2000) Et al., além de outros autores complementares, que trabalharam o processo de formação do Estado na Europa moderna e na África. Com base disso, percebe-se que existe uma forte subversão entre as Forças Armadas e os dirigentes políticos em Guiné-Bissau, o que vem atrapalhando a consolidação institucional do Estado nos padrões teóricos apresentados. Conclui-se que não houve concentração de capital e da coerção em Guiné-Bissau desde a sua independência até os dias atuais. Logo, o caso empírico não cumpre o requisito fundamental de Tilly para a formação de um Estado-Nação. Logo, não se pode afirmar que Tilly seja suficiente ou insuficiente para explicar a não formação do Estado em Guiné-Bissau, uma vez que sua pré-condição jamais acorreu no processo de formação do Estado em Guiné-Bissau.<br>

Abstract : This master s thesis aims at testing Charles Tilly s theory in order to analyze and understand the construction process of the Estate-Nation of Guinea-Bissau (1974-2012). Furthermore, this thesis aims at understanding both impact and fragility of this process along its historic landmark. It has been concluded that the construction of several Estate-Nations in African countries has originated from European occupation. In response, the local inhabitants of those countries resisted culturally and politically against the European invasion (CANDÉ, 2013). Particularly speaking, Guine-Bissau started organizing itself in favor of its decolonization in 1959, when the Pindjiguiti massacre took place. This massacre stimulated the local army against the colonial regime (CANDÉ, 2013). Thus, the Estate-Nation of Guinea-Bissau after the independence process became a simple economical and political instrument in favor of PAIGC, instead of being in favor of its local population (AMPAGATUBÓ, 2008). This thesis presents an interpretation of the works of Tilly (1996), Herbst (2000) et al., who have worked with Estate formation in Europe and Africa. Based on that, it is noticeable that there is an institutional conflict between the military forces and the civil political power in Guinea-Bissau. The aforementioned conflict has brought problems to the Estate and to its institutions centralizations in Guinea-Bissau. This thesis has concluded that there has not been neither capital concentration nor coercion in Guinea-Bissau since its independence. Therefore, the formation of the Estate-Nation in Guinea-Bissau is not in agreement to the fundamental requisite for an Estate-Nation formation proposed by Tilly (1996). Therefore, it is not possible to state that Tilly s concept is sufficient or insufficient for explaining the formation of the Estate-Nation in Guinea-Bissau, taking into consideration that Tilly s pre-condition for that has never taken place in that country s process.