Tutelas de Urgência no Novo CPC
Show full item record
Title:
|
Tutelas de Urgência no Novo CPC |
Author:
|
Oliveira, Mariani Lopes de
|
Abstract:
|
Neste trabalho busca-se analisar a sistemática das tutelas de urgência no Código de Processo Civil de 2015 e demonstrar que as mudanças operadas serão hábeis a proporcionar maior proteção do bem da vida e do processo em si. Para alcançar tal objetivo, é realizada inicialmente uma retrospectiva histórica, analisando e criticando as evoluções do instituto em consonância com o pensamento jurídico dominante na época, desde as primeiras codificações até hoje, inclusive as reformas de 1994 e 2002. Verificam-se os erros e acertos de cada mudança legislativa operada acerca das tutelas de urgência, abordando os termos utilizados e a disposição organizacional dos artigos. O sistema de tutelas de urgência do Código de Processo Civil de 1973 é examinado e apontam-se as incongruências existentes, bem como incompreensões doutrinárias e jurisprudenciais quanto às peculiaridades de ambas as técnicas, antecipatória e cautelar. Posteriormente é explicado o termo “técnica” ao se referir à técnica antecipatória e à técnica cautelar. Explica-se também o sistema individual de cada técnica, seus objetivos, características, requisitos e funcionamento. Depois, de forma comparada, analisam-se ambas as técnicas, apontando diferenças e semelhanças. Finalmente, passa-se à análise do instituto das técnicas de urgência no Código de Processo Civil de 2015, destacando-se as escolhas operadas em relação aos problemas vivenciados nos outros códigos pelos quais o Brasil ultrapassou, bem como as influências que sofreu. Também se concede especial atenção ao instituto da estabilização da tutela. Por fim, faz-se uma breve análise da tutela de evidência. Cumprido o objetivo, conclui-se que as quebras de paradigmas foram operadas com suavidade e permitem que os juristas utilizem uma ferramenta adaptável a várias situações, motivo pelo qual é inegável que o referido diploma legal é uma ferramenta que proporciona maior proteção do bem da vida e do processo em si. |
Description:
|
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. |
URI:
|
https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/158938
|
Date:
|
2016-02-12 |
Files in this item
This item appears in the following Collection(s)
Show full item record
Search DSpace
Browse
-
All of DSpace
-
This Collection
My Account
Statistics
Compartilhar