O princípio do contraditório substancial e o Novo Código de Processo Civil

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O princípio do contraditório substancial e o Novo Código de Processo Civil

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dc.contributor Universidade Federal de Santa Catarina pt_BR
dc.contributor.advisor Lamy, Eduardo de Avelar
dc.contributor.author Witte, Gisele
dc.date.accessioned 2016-02-11T15:17:18Z
dc.date.available 2016-02-11T15:17:18Z
dc.date.issued 2016-02-11
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/158934
dc.description TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. pt_BR
dc.description.abstract O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo o estudo da ressignificação do princípio do contraditório nos últimos anos. Busca localizar historicamente o momento em que o princípio até então entendido como garantia de comunicação dos atos processuais e bilateralidade da audiência passa a abarcar os conceitos de participação com influência no processo e não-surpresa das decisões judiciais, bem como se propõe a identificar essa nova semântica dentro do recém promulgado Código de Processo Civil brasileiro – Lei 13.105/15. pt_BR
dc.format.extent 88 folhas pt_BR
dc.language.iso por pt_BR
dc.subject processo civil pt_BR
dc.subject princípio do contraditório pt_BR
dc.subject contraditório substancial pt_BR
dc.subject fundamentação das decisões pt_BR
dc.subject sistema de precedentes pt_BR
dc.subject processo democrático pt_BR
dc.subject direito constitucional processual pt_BR
dc.subject segurança jurídica pt_BR
dc.subject participação com influência pt_BR
dc.subject não-surpresa pt_BR
dc.title O princípio do contraditório substancial e o Novo Código de Processo Civil pt_BR
dc.type TCCgrad pt_BR


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