O princípio do contraditório substancial e o Novo Código de Processo Civil
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Title:
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O princípio do contraditório substancial e o Novo Código de Processo Civil |
Author:
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Witte, Gisele
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Abstract:
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O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo o estudo da ressignificação do princípio do contraditório nos últimos anos. Busca localizar historicamente o momento em que o princípio até então entendido como garantia de comunicação dos atos processuais e bilateralidade da audiência passa a abarcar os conceitos de participação com influência no processo e não-surpresa das decisões judiciais, bem como se propõe a identificar essa nova semântica dentro do recém promulgado Código de Processo Civil brasileiro – Lei 13.105/15. |
Description:
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TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. |
URI:
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https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/158934
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Date:
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2016-02-11 |
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