O princípio do contraditório substancial e o Novo Código de Processo Civil

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo o estudo da ressignificação do princípio do contraditório nos últimos anos. Busca localizar historicamente o momento em que o princípio até então entendido como garantia de comunicação dos atos processuais e bilateralidade da audiência passa a abarcar os conceitos de participação com influência no processo e não-surpresa das decisões judiciais, bem como se propõe a identificar essa nova semântica dentro do recém promulgado Código de Processo Civil brasileiro – Lei 13.105/15.