A educação do campo e sua normatização como política pública: uma demanda dos trabalhadores ressignificada pelo estado

Abstract

Por meio desta pesquisa, tivemos o objetivo de compreender o processo de normatização da Política de Educação do Campo, sua vinculação com a luta realizada pelo MST e as contradições resultantes deste processo. Neste estudo, procuramos considerar o contexto histórico, político e econômico do Brasil, sob a perspectiva da mundialização do capital, no qual está inserida a temática em questão, considerando as relações entre as educação do MST, as reivindicações por educação realizada pelos movimentos sociais do campo, a normatização da política de Educação do Campo e as orientações dos Organismos Multilaterais. Para tanto, três procedimentos teórico-metodológicos foram realizados. O primeiro se refere ao levantamento e análise da produção acadêmica, no período de 1996 ? 2015, onde buscamos evidenciar a argumentação dos autores sobre a proposta pedagógica do MST; a relação entre MST e Estado e, a Política de Educação do Campo. Observamos que embora os estudos sobre este tema tenham aumentado, muitos pesquisadores analisam esta discussão sem levar em consideração as contradições presentes na relação capital trabalho. Neste contexto, as reflexões sobre este tema tem sido realizadas por autores distintos, com concepções e compreensões diferentes, assim embora a educação do campo tenha surgido das experiências educativas do MST, sua proposta educativa foi ampliada na medida em que outras organizações passaram a participar das discussões, o trabalho que era central à educação do MST, foi substituido gradativamente por outras conceitos. O segundo foi a análise dos documentos do MEC/SECADI; das Conferências Nacionais de Educação do Campo; do FONEC e do MST, o que permitiu constatar que, as discussões da Educação do Campo que se vinculavam à luta pela terra, foram deslocadas às Universidades e, aos fóruns, deixando de ter como objetivo a construção de uma sociedade socialista, ficando restritas à luta pelo acesso à educação escolarizada. Sua implementação como Política Pública teve o propósito de instituir o consenso frente às mobilizações que vinham sendo realizadas no final da década de 1990 e inserir os trabalhadores do campo no projeto de desenvolvimento em curso no Brasil. O terceiro procedimento foi constatar por meio de entrevistas como essas discussões foram influênciadas pelas mudanças políticas ocorridas no Brasil e como a Política de Educação do Campo se insere na lógica do desenvolvimento capitalista, da qualificação da força de trabalho e, no apasivamento da luta. Concluimos que o conceito de educação do campo que os movimentos sociais vinham discutindo na década de 1990 foi ressignificado, ao ser normatizado como políticapública pelo Estado, tentou, buscar instituir consenso frente as lutas e mobilização realizadas pelos trabalhadores ligado ao MST. Neste contexto, é necessário olharmos para além da aparência e, sobretudo, compreender que na luta de classe, trabalhadores e burguesia defendem interesses opostos, e que nesta relação, o Estado exerce papel importante na conformação dos trabalhadores, para que estes não se compreendam como expropriados e explorados, mas sintam-se contemplados no abrigo do slogan da ?Educação para todos?, que chegou ao campo, assim como à cidade.<br>

Abstract : Through this research, we aimed to understand the regulation process of Rural Education Policy, its connection with the struggle carried out by the Landless Worker´s Movement (MST) and the contradictions resulting from this process. In this study, we tried to consider the historical, political and economic context of Brazil, in which the theme in question is inserted, considering the relationship between the MST education, the demands for education held by rural social movements, the guidelines of the Multilateral Organizations and the regulation of the rural education policy in Brazil. To reach this aim, three methodological procedures were used: literature review, document analysis and interviews. The first refers to the survey and analysis of the academic production in the period from 1996 to 2015, in which we seek to highlight the arguments of authors on the pedagogical proposal of the MST, the relationship between MST and State and the Rural Education Policy. We note that although studies on this topic have increased, few researchers analyze this discussion related to the contradictions in the relation capital - work. In this context, reflections on this topic have been carried out by different authors with different conceptions and understandings. The second was the analysis of the MEC / SECADI documents; the Rural Education of National Conferences; the FONEC and MST, which evidenced discussions of Rural Education, that were linked to the struggle for land, were moved to universities and to the forums, losing the aim of contructing a socialist society, getting restricted to the struggle for access to school. The implementation of the Rural Education as a Public Policy aimed to institute the consensus regarding the demonstrations that were being carried out in the late 1990s and insert the rural workers in the ongoing development project in Brazil. The third procedure was observed through interviews on how these discussions were influenced by the political changes in Brazil and how the Rural Education Policy falls within the logic of capitalist development, in the qualification of the workforce and in the fight appeasement. We conclude that, although the field of education has emerged from the educational experiences of the MST, their educational proposal was expanded to the extent that other organizations started to participate in discussions; the work that was central to MST education project was gradually losing centrality. The concept of rural education that social movements discussed in the 1990s was reframed, to be regulated as a public policy by the State, which tried to establish consensus ahead fights and mobilizations carried out by workers connected to the MST. In this context, it is necessary to lookbeyond appearance and understand that in the class struggle, workers and bourgeoisie defend opposing interests, and that in this regard, the State plays an important role in the formation of workers so that they do not understand as expropriated and exploited, but to feel included in the slogan under the "Education for All", which has been widely spreaded, in the countryside as well as in the city.