A formação do segundo professor de turma do estado de Santa Catarina

Abstract

O Estado de Santa Catarina organizou-se para elaborar o Programa Pedagógico (2009), com o objetivo de traçar as diretrizes dos serviços de educação especial (EE). O Programa lança as ?ações? que norteiam o atendimento dos alunos com deficiência, condutas típicas e altas habilidades. Entre essas ações está o Atendimento em Classe, caracterizado pela atuação de um professor da área de EE na classe comum. Um desses professores é o Segundo Professor de Turma (SPT), profissional ?preferencialmente? habilitado em EE que tem como objetivo apoiar o professor regente e correger a classe que contenha alunos da EE no ensino regular. Partimos da hipótese de que esse modelo de professor de EE é uma das estratégias para a implementação das políticas de EE na perspectiva inclusiva na rede estadual de ensino de SC. Propomos analisar pela presente pesquisa a formação do SPT na política educacional do estado, perseguindo sua implementação na região da Grande Florianópolis. Os objetivos específicos consistem em: verificar a formação prevista no âmbito da proposição política para o SPT; caracterizar a formação dos SPT em atividade na rede; conhecer o nível de ensino no qual essa formação ocorre; relacionar a formação do SPT com as atribuições previstas no âmbito da proposição política com os alunos público-alvo da EE e; discutir o papel da perspectiva inclusiva na formação do SPT na rede estadual de ensino. Os procedimentos metodológicos foram: balanço das produções acadêmicas; análise documental; coleta de dados na Secretaria de Educação; e entrevistas com SPT da região da Grande Florianópolis. A pesquisa resultou nas seguintes considerações: a formação dos SPT possui os mesmos contornos da proposição de formação de professores no Brasil: profissionalização com estratégia de (con)formação docente, certificação de professores por resultados, desintelectualização do professor e a reconversão docente; não há produções acadêmicas que debatam a formação do SPT no estado; os SPT são contratados temporariamente, revelando a precarização das condições de trabalho; a formação inicial dos SPT ocorre geralmente em cursos de licenciatura em pedagogia e não possui aprofundamento dos conteúdos da área da EE; a formação continuada não discute a apropriação de conhecimento dos alunos e ocorre na esteira de formações de outros professores, possuindo o caráter de implementação da política sob uma perspectiva de legitimá-la e repor sua hegemonia; o SPT foi proposto como uma figura para amenizar as dificuldades e renúncias dos professores regentes em atuar com alunos com deficiência, ou seja, uma estratégia de aceitação e produção de consenso; o descaso do estado com essa categoria, ao não promover concurso público e não privilegiar os professores de EE formados em cursos de graduação em EE; o SPT é um sujeito secundarizado na proposição da política de EE do estado, operando como um instrumento de consolidação da política de perspectiva inclusiva, subproduto da ênfase ao atendimento educacional especializado em sala de recursos multifuncionais; o modelo de professor de EE proposto pelo estado perde a essência da especificidade de profissional da EE na medida em que não se prioriza a apropriação de conhecimento dos alunos da EE, mas sim, a sua aceitabilidade no âmbito escolar.<br>

Abstract : The state of Santa Catarina (SC) have organized itself to elaborate the Pedagogic Program (2009), which foments to set guidilines for the service in special needs education to benefit the state. The program presents actions to orient the students with disabilities, typical behaviors and high ability. The main actions which are done can be cited as class aid, wherein a teacher, which works with special needs education, helps in a common class. Some of these professionals are called Second Professors and Class (Segundo Professor de Turma  SPT). This professional is a teacher "rather" capable in special needs education who have as target to support a classroom professor and conduct the class which support special needs students from special education. We started from the hypothesis that this model of professor is one of the strategies to implement new policies in public states schools in SC. We propose to analise in this research what shall be the formation of SPT in a state educational police. The city which has been choseen was Florianópolis, the capital of Santa Catarina. The specific aims of the project cosist in: verifying the expexted formation in proposing a police to the SPT; characterizing the SPT formation in online activities; knowing the formation education level; correlating the SPT formation in expected assignments on the ambit of police proposition for public students which are target of SPT and; discussing the inclusive perspective role of the SPT in public state schools. The methodological procedures were: evaluation of academic production; document analysis; data collection in the Secretary of Education; and interviews with SPT of the Florianópolis. The research resulted in the following considerations: the formation of SPT has the same contours of teacher training proposal in Brazil: professionalization with strategy professor training, professor certification for results, the lack of intellectuality related professor and professor retraining; there aren't academic productions that discuss the formation of SPT in the state; the SPT are hired temporarily, revealing the precarious working conditions; the initial training of SPT usually occurs in graduation courses in pedagogy and it has not dependency of the special education area of content; continued education does not discuss the students' knowledge of ownership and occurs in the same way with other teacher training, possessing the political implementation of character from the perspective of legitimate it and make it hegemonic; the SPT has been proposed as a figure to minimize the difficulties and renunciations of school professors in working with students with disabilities, or an acceptance of strategy and consensus of production; the state negligence of the category, that does not promote public contests doens't favor EE teachers trained in undergraduate courses in special education; SPT is a secundary subject in the proposition of state special education policy, operating as a consolidation instrument of inclusive policy perspective; the professor model of the special education loses the essence of professional specificity of special education in that it is not prioritized education to these students, but rather, its acceptability in schools.