Assistência estudantil na Universidade Federal de Santa Catarina: uma análise inicial do Programa Bolsa Estudantil

Abstract

O objetivo desta dissertação foi apreender como as políticas nacionais voltadas à permanência estudantil nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) definem e afetam políticas de assistência estudantil locais. Para tal, fizemos uma análise inicial do programa Bolsa Estudantil da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Para atingir nosso objetivo, definimos três procedimentos metodológicos: (1) descrição e análise da produção acadêmica sobre o tema "permanência no ensino superior"; (2) levantamento, nos documentos oficiais (PPAs e leis que definem o ensino superior no Brasil), sobre o surgimento das políticas de permanência no âmbito governamental; e (3) análise dessas políticas, procurando entender como elas afetam e definem as políticas locais de permanência, por meio do exemplo da bolsa estudantil da UFSC. Constatamos uma tendência focalizada nas políticas governamentais de assistência ao estudante e esta mesma lógica nas políticas locais de permanência da universidade. Consideramos a assistência estudantil um campo em disputa: por um lado a defesa de bolsas e auxílios para estudantes em situação socioeconômica vulnerável e, por outro, a luta do movimento estudantil em busca de políticas de permanência de caráter universal. Neste embate, constatamos que até o momento, a balança vem pendendo para o lado da assistência focalizada, sob o argumento da inclusão social, tanto nas universidades públicas quanto nas privadas. Na UFSC não é diferente. Apesar de existirem ações de assistência mais universalizadas, como o Restaurante Universitário, vem crescendo o número de auxílios financeiros individualizados para os estudantes vulneráveis socioeconomicamente, principalmente por meio da Bolsa Permanência e da Bolsa Estudantil. Não desconsideramos a importância destes auxílios, que permitem que muitos estudantes finalizem seus cursos, mas salientamos a importância da vivência universitária por meio de outros investimentos, que propiciam diferentes leituras e contato com outras formas de pensar o mundo, essenciais para o amadurecimento profissional e pessoal.<br>

Abstract : Our objective is to understand how national policies for studentretention in Federal Institutions of Higher Education (InstituiçõesFederais de Ensino Superior ? IFES) help define and influence localpolicies. To this end, three methodological procedures were conducted:(1) bibliographic description and analysis surrounding the topic "studentretention in higher education"; (2) a survey concerning the emergence ofretention policies in the governmental scope, through the analysis ofofficial documents (Brazilian Pluriannual Plans ? PPA, and thelegislation about higher education); and (3) analysis of the retentionpolicies themselves, in order to understand how they influence anddefine local retention policies, taking as an example the scholarshipoffered to students at the Federal University of Santa Catarina (UFSC,Brazil). This research revealed a narrowly-focused trend ingovernmental policies for student retention, a logic also reflected in thelocal policies at UFSC. There are two sides to the controversysurrounding student assistance in Brazil: one that advocates thatscholarships must be awarded preferably to students in vulnerableeconomic situation; and the other for which retention policies shouldhave a broader reach. We note, so far, that narrowly-focused retentionpolicies have been chosen, for both private and public universities, onthe grounds of social inclusion. This same trend can be encountered atUFSC. Even though we have found some broader reach assistancepolicies, such as the University Restaurant, individualized financialsupport to socioeconomically vulnerable students have increased overthe last years. We do not neglect the importance of this support, as itassists students to get their diplomas, but we accentuate the importanceof university experience through other investments that can providedifferent ways of thinking, truly essential for both professional andpersonal developments.