Avaliação docente no Brasil e em Portugal : analise das políticas e dos obstáculos políticos

Abstract

O objetivo da pesquisa foi analisar políticas de avaliação docente (AD) adotadas por governos desde os anos 1990 na educação básica. Procuramos analisar as justificativas de Organismos Multilaterais (OM) que sustentam suas recomendações de AD, bem como conhecer a sua visão sobre as organizações sindicais docentes, que eles consideram ?obstáculos políticos? às reformas educacionais porque emperram iniciativas e interesses do capital no campo educativo. Buscamos conhecer propostas e políticas de AD no Brasil e em Portugal, especificamente, o modelo português de Avaliação de Desempenho Docente (ADD) implementado em 2008 e as políticas de bonificação instituídas no Estado de São Paulo desde 2000. Identificamos as estratégias utilizadas pelos governos português e paulista para instituir suas políticas de AD. Também pesquisamos os posicionamentos e as reações da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) às políticas de AD e as repercussões de sua luta sobre essas políticas. Com este propósito, efetuamos pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Analisamos documentos dos OM, dos governos brasileiro, paulista e português e da FENPROF e da APEOESP. A pesquisa tomou como referencial teórico-metodológico o materialismo histórico. Desenvolvemos a pesquisa de campo em Portugal, onde entrevistamos dirigentes das organizações sindicais docentes. A política de ADD foi objeto de grandes embates entre governo e organizações sindicais docentes em Portugal, especialmente no ano de 2008 e, por isso, constituiu um terreno fértil para a investigação dessas organizações como ?obstáculos políticos?. Num contexto em que o capital procura avançar o processo de despolitização e enfraquecimento da luta sindical, a pesquisa buscou identificar o papel exercido pelas organizações sindicais docentes diante da tentativa de governos implementarem políticas educacionais neoliberais. A pesquisa sobre o processo de resistência dos professores e sindicatos à implantação das políticas de AD em São Paulo e Portugal permitiu ressaltar a relevância e a positividade dos obstáculos.