Concepção cênica das salas de audiência e julgamento: o assento do ministério público

Abstract

O presente trabalho tem como tema a concepção cênica das salas de audiência e julgamento, mais especificamente em relação ao assento ocupado pelo Ministério Público. Dessa forma, o objetivo geral é demonstrar a arquitetura das salas de audiência e julgamento que melhor se adeque aos princípios estruturantes do sistema processual penal acusatório, implicitamente adotado pela Carta Constitucional brasileira de 1988. Especificamente serão verificados os históricos e conceitos dos sistemas acusatório, inquisitório e misto; as raízes históricas da instituição, tanto em nível nacional, como também internacional; o conceito atualmente vigente de Ministério Público; os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais contrários e favoráveis à redefinição cênica das salas de audiência e julgamento, bem como as propostas para sua concretização. Como forma de atingir os objetivos, far-se-á o uso da pesquisa bibliográfica para a coleta de dados, utilizando-se de publicações doutrinárias e jurisprudenciais encontradas em livros, periódicos, decisões e artigos apresentados em meios eletrônicos. O método de abordagem a ser utilizado será o dedutivo, ou seja, parte-se de uma análise geral para se chegar ao resultado específico referente à proposta ideal para redefinição cênica das salas de audiência e julgamento. Para uma melhor compreensão do tema analisado, dividiu-se o trabalho em três capítulos.