A Falibilidade do Testemunho: Considerações sobre o Reconhecimento de Pessoas na Esfera Criminal à Luz das Falsas Memórias.

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dc.contributor	Universidade Federal de Santa Catarina	en
dc.contributor.advisor	Morais da Rosa, Alexandre
dc.contributor.author	Irigonhê, Márcia de Moura
dc.date.accessioned	2014-07-21T21:38:38Z
dc.date.available	2014-07-21T21:38:38Z
dc.date.issued	2014-07-02
dc.date.submitted	2014-07-02
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/121854
dc.description	TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.	en
dc.description.abstract	O presente Trabalho de Conclusão de Curso objetiva problematizar o reconhecimento de pessoas, procedimento disciplinado pelos arts. 226 e 228 do Código de Processo Penal. Busca-se confrontar a doutrina e jurisprudência referentes a este meio de prova com os estudos sobre as falsas memórias, questionando-se o seu valor probatório e a obrigatoriedade da observância do procedimento prescrito em lei. Analisa-se em que medida a realização do reconhecimento pode vir a fomentar falsas memórias e condenações equivocadas, desta forma reproduzindo-se a lógica seletiva do sistema penal.	en
dc.format.extent	93 f.	en
dc.language.iso	por	en
dc.subject	Reconhecimento de Pessoas; Reconhecimento por Fotografia; Falsas Memórias; Processo Penal; Teoria da Prova.	en
dc.title	A Falibilidade do Testemunho: Considerações sobre o Reconhecimento de Pessoas na Esfera Criminal à Luz das Falsas Memórias.	en
dc.type	TCCgrad	en

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A Falibilidade do Testemunho.pdf	1.019Mb	PDF	View/Open