A desinstitucionalização do portador de transtorno mental segundo a produção bibliográfica

Abstract

Este trabalho analisa a produção científica sobre serviços substitutivos e redes de apoio ao hospital psiquiátrico. A assistência psiquiátrica no Brasil foi construída com base na internação e exclusão dos 'doentes', o que os afastava do convívio com a sociedade. No Brasil, a partir da década de 1970, começam a surgir os movimentos sociais, reflexo das insatisfações econômicas, políticas e sociais, inclusive o Movimento Sanitário e Psiquiátrico. Estes questionam a política de saúde e propõem reformas para a saúde e assistência psiquiátrica. Logo, a assistência asilar é questionada e inicia um processo de mudanças estruturais, que visavam à constituição de serviços extra-hospitalares de base comunitária, a fim de reinserir os portadores de transtorno mental na sociedade, em detrimento do modelo votado ao hospital psiquiátrico como centro de tratamento. A criação da Lei 10.216 (2001) foi o marco no que diz respeito à Reforma, pois consolidou todo o processo de luta e reivindicações que os movimentos sociais há anos alvitravam. Além disto, tem como enfoque o tratamento que envolve a visão global do indivíduo, levando em consideração os aspectos de sua vida social, econômica e cultural. Com base nesta discussão foram analisadas as produções bibliográficas dos periódicos Cadernos de Saúde Pública e Revista de Saúde Pública. Para tanto, utilizamos a abordagem qualitativa e a análise temática (Bardin, 1995) para a construção dos dados. Como principais resultados, identificamos a dificuldade de superar o paradigma do hospitalocentrismo, que apesar dos preceitos da Reforma ainda se configura como o modelo vigente de tratamento ao portador de transtorno mental. A dificuldade de instituir a desinstitucionalização devido à falta de financiamento adequado para constituição da rede se serviços extra-hospitalares, bem como, a carência de profissionais qualificados para lidar com a demanda que se apresenta.