Os novos sujeitos do Direito Internacional Público: um estudo sobre a reforma do paradigma Estado-nação

Abstract

Será demonstrado no presente trabalho quais são os novos sujeitos do Direito Internacional Público e o porquê de se estudar a personalidade jurídica no âmbito internacional. Este tema, apesar de ser muito importante em nosso dia-a-dia, passa despercebido pela grande maioria de nós. Graças à intensificação das relações internacionais têm-se vários produtos fabricados em outros países que são acessíveis para nós. Pode-se citar como exemplo de produtos que todos nós usamos que só estão ao nosso alcance graças aos tratados (acordos feitos pelos agentes que serão demonstrados mais a diante) : perfumes, creme de barbear, o lúpulo da cerveja, muito dos carros que temos no nosso mercado automobilístico, relógios, alimentos, dentre outros inúmeros produtos. Após uma abordagem simples e objetiva do que é a personalidade jurídica, passamos a analisar as correntes existentes, que procuram estabelecer quem possui a personalidade jurídica no âmbito do direito internacional público. Comparando as correntes existentes que divergem sobre quem são os agentes/sujeitos/entes com personalidade jurídica no âmbito internacional, através do uso de citações de alguns doutrinadores, fatos históricos, acordos, notícias dentre outras formas de esclarecimentos. Explica-se de forma clara e objetiva, sobre Estados, Organizações Intergovernamentais, Não – Governamentais, Seres Humanos e Empresas Multinacionais/Transnacionais. Após conhecer as características de cada agente/ator, se terá condição de diferenciar cada corrente e formar uma opinião sobre os vários sujeitos internacionais. Também será destacado, que a emergência de novos participantes nessa sociedade, demanda uma atualização de suas regras e instituições para melhor satisfação de suas necessidades.

The present work aims to bring conclusions about international politic regarding the nation-state paradigm facing the legal progress of human rights, here understood as the generations of rights. Questions like what (new) subjects of international law? Which scenario or historical and evolutionary context in which it is international politics? Throughout the XIX century, only States were classified as subjects of international law. After World War II, more and more new actors appeared on the stage of international law, such as intergovernmental organizations created by states, non-governmental organizations (NGOs) created by individuals, multinationals and even natural persons (ie individuals). It is important to recognize the subjectivity of the new International subject to being granted the legal personality on the international scene. These can now expand their capacity to become international people. That is right, the traditional international law system is in crisis because it is no longer able to meet the needs and evolution of life in the third millennium.