A teoria de Posner e sua aplicabilidade a ordem constitucional economica brasileira de 1988

Abstract

A obra intenta incursão na temática da Teoria Econômica identificando seus principais institutos determinantes das Leis de demanda, de oferta e de eficiência econônomica como instrumental teórico-analítico para o Direito. Assim, se descortinam os diversos enfoques dados ao Direito pelo Econômico bem como as raízes economicistas da nova teoria, seus precursores teóricos, abordando-se, ainda, com especial ênfase, o trabalho de Richard Posner intitulado Economic Analisis of Law, seus críticos e as possibilidades para a utilização das máximas da Escola denominada Law and Economics, na Civil Law, em especial quanto ao Direito Econômico Brasileiro constitucionalizado em 1988 no que diz respeito aos seus princípios.