| dc.description.abstract |
Os contratos são um dos históricos instrumentos jurídicos de todos os tempos, em contínua transformação. Pela importância que os contratos ocuparam no meio jurídico, pelas suas adequações ao tempo e espaço, este trabalho pesquisa-os desde a gênese contratual até a contemporaneidade. Busca na eqüidade o parâmetro de Justiça contratual, os anseios sociais de equilíbrio e igualdade; transportados para a esfera do princípio da eqüidade, que pela sua flexibilidade, dinamiza o direito, não o deixando estagnar-se numa fórmula rígida e definitiva. A discussão e a pesquisa de várias situações sócio-econômicas abordadas nesta dissertação, a partir da evolução da sociedade e de seus novos paradigmas, tenta avaliar o desvirtuamento contratual, face à face do Direito, imposto implicitamente pelo desenvolvimento do capitalismo selvagem. Em razão disso, postula-se que as novas estratégias e padrões legais vigentes, se amoldem realmente à necessidade social, sem a mascaração de institutos jurídicos, voltados para a ordem social, porém manipulados pelo grupos políticos e econômicos. O conceito de contratar, analisa as novas propostas sociais, as mais condizentes com a justiça e voltadas para adequação do Direito à realidade sócio-econômica, pois os padrões estabelecidos pela intervenção estatal não correspondem aos altos desígnos da sociedade. Suscitando neste trabalho muitas técnicas de aperfeiçoamento contratual, aspirando sempre a justiça, na sociedade contemporânea, que reside, diante do descompasso entre os oligopólios e a sociedade dependente. Embora a intervenção estatal ocorra no sentido da Ordem Social, não encontra esteio nem eficácia para suas fórmulas mágicas nos meios sociais. Este descrédito nas instituições administrativas pelo Estado leva as massas a se organizarem em busca de reformas baseadas na correta realidade, com diretrizes eminentemente sociais. Conseqüentemente, a busca da integração da eqüidade ao Direito, surge de diferentes modos, desde as normas, pois quando estas não respaldam a integração, partem para outros meios, que na maioria das vezes desembocam no Judiciário, em busca do reequacionamento da norma imposta para a realidade social, ou mesmo através de outros instrumentos de cognição real da atualidade. A hipótese básica do presente trabalho é a proposição de uma reestruturação do Direito, tendo em vista não meras reformas baseadas em instituições unilaterais, mas numa adequação dos instrumentos jurídicos já utilizados pelo meio social e Judiciário, com base na contemporaneidade dos problemas invocados pela massa manipulada pelo poder econômico, que predomina neste país. |
en |
