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Este trabalho, intitulado "A cultura instituinte dos novos movimentos sociais frente à cultura jurídica", tem como objeto de estudo a percepção e relação dos novos movimentos sociais com a cultura jurídica instituída". Para pensar essa realidade, fizemos uma "pesquisa de campo" entre o final de 1988 e início de 1990 nas regiões sul e sudeste do Brasil, utilizando no possível os princípios da "pesquisa participante" com lideranças e assessores jurídicos das comunidades Eclesiais de Base (CEBs), do Novo Sindicalismo e da Comissão Pastoral Operária (CPO), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTRST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento de Mulheres, do Movimento Negro, do Movimento Ecológico e entidades de Direito humanos. Buscamos apreender a percepção que esses movimentos têm da justiça, das leis, do Direito, dos juristas, do Judiciário, enfim, do "mundo jurídico", e constatamos o prevalecimento de um descrédito marcante frente a este. Percebemos nos integrantes desses movimentos a consciência de que suas atuações extrapolam ou são contrárias à lei, atuações essas que se fazem com base em novos valores sócio-culturais e jurídico-políticos, no questionamento da legitimidade da ordem jurídica estabelecida e na percepção das necessidades sociais como direitos, Frente a essa ação instituinte dos novos movimentos sociais no social-histórico, há, no entanto, uma relação com o meio jurídico marcada pela distância, pelo desconhecimento e por elementos fundamentais da cultura instituída. É neste conflito frente o instituinte e o instituído que esses movimentos se constituem como novos sujeitos coletivos, e criam as bases de outra sociedade, outra cultura, outra lei. |
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