O processo pacificador de contadora na America Central: uma tentativa de solução latino-americana para os conflitos latino-americanos

Abstract

A presente dissertação tem como objeto o processo pacificador do Grupo de Contadora na América Central. Trata-se de demonstrar que os conflitos na América Latina devem ser resolvidos pelos próprios países da região, sem hegemonias nem interferências forâneas. A pesquisa desenvolve-se a partir de uma problemática concreta latino-americana: a situação de conflito na América central, agravada no início da década de oitenta, chegando a uma situação de grande confronto bélico entre alguns países da região. Procura-se mostrar a participação de diversos atores internacionais acerca do conflito (principalmente a nível de governo) bem como a postura dos membros face à crise centro-americana. Dentre estes "atores", destaca-se a ação do chamado "Grupo de Contadora" - surgido no início de 1983 - e ação de Contadora enquanto experiência - sem precedentes no contexto latino-americano - de busca de solução para os conflitos por meio do entendimento multilateral entre as nações, dentro do respeito aos princípios do direito internacional. O processo de pesquisa desenvolve-se dentro de uma estrutura de três capítulos e uma conclusão. O primeiro capítulo procura mostrar o papel adotado pelos Estados Unidos, a Europa Ocidental e a União Soviética frente ao conflito centro-americano, num período compreendido, aproximadamente, entre o início da década de oitenta e o ano de 1983 - começo da atuação de Contadora. No segundo apresenta-se as caraterísticas dos governos da América Central, "protagonistas da crise", tanto em relação ao conflito regional, quanto à condução da política interna, O terceiro capítulo mostra o surgimento, ação e propostas do Grupo de Contadora para a pacificação da América Central, os avanços e retrocessos do Grupo na discussão do conflito, bem como a participação da comunidade internacional. As conclusões ressaltam que a paz, a segurança e a prosperidade da América Latina dependem da solução da crise centro-americana e que a experiência de Contadora teve uma importância intrínseca, independente da efetiva viabilização de suas propostas. Contadora traduz um rica experiência para o futuro da comunidade latino-americana, pois significa a possibilidade de criação de mecanis-mos latino-americanos para a solução dos próprios conflitos regionais.