O papel dos princípios gerais de direito enquanto fonte do ordenamento jurídico internacional

Abstract

A sociedade internacional passa por constantes transformações em um intenso processo de globalização. O ordenamento jurídico internacional é uma necessidade na sociedade internacional, enquanto atua na integração e adequação dos processos de transformação sociais diante a globalização. O objetivo da proposta é demonstrar o papel que os princípios gerais de direito desempenham nesse ordenamento. Para demonstrar o papel dos princípios gerais de direito enquanto fontes de direito, se demonstra antes a relação entre direito e sociedade, a evolução histórica dessa relação aos temas atuais da formação do direito internacional, bem como se demonstra quanto aquilo considerado aí como fonte e seus principais exemplos. Para isso, se faz uma pesquisa comparativa entre os autores de destaque na matéria, com indicações adicionais de temas relativos enriquecedores de perspectiva em autores de outras áreas, principalmente da sociologia, mediante um procedimento misto. Nas considerações finais fica exposto o quão aberto se encontra o processo de consolidação da sociedade e do direito internacional, diante as dificuldades de institucionalização e codificação e diante as controvérsias acerca das definições de fontes jurídicas internacionais, se atenuando as incertezas possíveis e concluindo pontuando acerca da posição dos princípios gerais de direito como fontes diante o ordenamento jurídico internacional e em que maneira atuam na integração jurídica e social.