Teoria tridimensional da paternidade aplicada ao reconhecimento de filho: uma leitura a partir dos princípios constitucionais da igualdade e da afetividade

Abstract

O presente estudo tem por objetivo defender a possibilidade de aplicação de teoria tridimensional do direito de família ao reconhecimento de filho, o que resulta na aceitação da hipótese de multiparentalidade. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo. O procedimento adotado é a pesquisa bibliográfica e a técnica a pesquisa indireta (doutrinária e jurisprudencial). De início, apresenta-se um breve apanhado histórico da concepção de filiação, no qual observa-se o fenômeno da desbiologização do direito de família, e seus critérios de determinação atual. Também analisam-se os princípios constitucionais que legitimam a aplicação da teoria – sobretudo da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica de todos os filhos - e disserta-se acerca da tridimensionalidade humana – o ser-nomundo- genético, o ser-no-mundo-afetivo e o ser-no-mundo-ontológico. Por fim, estudam-se os efeitos do reconhecimento de filho nos casos de múltipla filiação, os quais devem ser aplicados de modo integral, uma vez que é a melhor forma de contemplar a tridimensionalidade humana e os preceitos estabelecidos na Carta Magna.