Conhecimento tradicional indígena: revitalização de expressões culturais do Povo Kaingáng da Terra Indígena Serrinha/RS e da Aldeia Condá/SC

Abstract

A legislação pátria possui um sistema específico de proteção à diversidade cultural derivado do princípio do multiculturalismo consagrado na Carta Magna de 1988. Todavia, a transformação da letra da lei em práticas referenciadas na livre-determinação dos Povos Indígenas, na valorização, promoção e proteção das diferentes expressões culturais ainda carece de avanços em sua implementação e se constitui em um desafio a ser enfrentado, embora exemplos exitosos, nesse sentido, existam e devam ser multiplicados, com a participação plena e efetiva dos Povos Indígenas. Neste sentido, a presente dissertação propõe o estudo da temática relacionada ao conhecimento tradicional indígena a partir do reconhecimento do multiculturalismo, em marcos jurídicos internacionais e, especialmente, na Constituição Federal de 1988, visando tecer contribuições à reflexão teórico-prática acerca da proteção dos direitos culturais e patrimônio cultural dos Povos Indígenas. Neste contexto, visa-se apresentar iniciativas ou boas práticas promovidas pelos Kanhgág Kófa (anciãos Kaingáng), em prol da revitalização de expressões culturais junto ao Povo Kaingáng. A exploração da temática se encontra embasada em referencial bibliográfico, como também em estudo de caso, amparado em relatos orais coletados no decorrer da atuação da autora junto aos Kanhgág Kófa.

Abstract : The country legislation owns a specific system of protection to the cultural diversity, product of the beginning of multiculturalism enshrined in the Magna Carta 1988. However the transformation of letter of the law in practices reference in the free-determination of the Indian People, in the improving, promotion and protection of the different cultural expressions still need of progress in your implementation and challenge to be addressed although success examples, in this sense, there are and must be increased (multiply), with the complete and effective participation of the Indian People. In this sense, the present dissertation proposes the study of the theme related with lhe Indian Traditional knowledge since of de recognition of the multiculturalism capacity international legal, and, specially in the Federal Constitution of 1988 to theory-pratic reflexion about the protection of the cultural laws and cultural heritage of the Indian People. In this context, it intends to introduce initiatives or good pratics promotes by Kanhgág Kófa (old Kaingáng), in favour of the revitalization of cultural expressions near of Kaingáng People. The exploration of the theme find with emphasis in bibliographic referencial research as will one study of case, supported in oral accounts collected in the result of the acting of the author near the Kanhgág Kófa.