A função social do juiz numa sociedade democrática e pluralista

Abstract

O objetivo deste trabalho foi pesquisar e provocar uma reflexão a atual situação do Poder Jurídico brasileiro, sua estrutura e todos os mecanismos utilizados para a efetivação da justiça. O método de abordagem foi o indutivo, com a observação dos fenômenos relacionados à função social do juiz e a pesquisa desenvolveu-se por meio da leitura de obras de consagrados doutrinadores e também pela experiência pessoal de vinte anos de carreira na Magistratura do Estado do Amazonas, quando tive a oportunidade de conviver com comunidades extremamente carentes no interior do Estado, em completo abandono por parte do Poder Público. No primeiro Capítulo, buscou-se situar a justiça brasileira no seu contexto histórico desde a colonização do Brasil até o restabelecimento da democracia. No segundo Capítulo, foram abordados os diversos fatores que implicam a ineficácia do acesso à justiça por parte de todos os jurisdicionados, o mau desempenho do Juiz e a demora da prestação jurisdicional como fator preponderante de denegação da justiça. A responsabilidade do Juiz diante do desafio na pacificação dos conflitos surgidos com os chamados novos direitos foi o tema abordado no terceiro Capítulo, culminando com o compromisso social do Magistrado na busca das soluções necessárias à melhoria da prestação jurisdicional.