Entre rigidez e flexibilidade legal: os impactos das exigências de escolaridade sobre a identidade profissional dos professores primários em Santa Catarina (1950-1980)

Abstract

Com a presente dissertação de mestrado, objetivamos investigar as implicações das exigências de maiores níveis de escolaridade, por parte do Estado catarinense, sobre a identidade profissional dos seus professores primários entre os anos de 1950 a 1980. Para empreender esta análise investigamos dispositivos que regulamentaram a profissão docente em Santa Catarina, no período citado, a saber: leis de concursos públicos, editais de seleção de professores não-concursados, estatutos profissionais, entre outros documentos, que prevêem normas de ingresso na carreira docente. Averiguamos como foi se configurando, no discurso legislativo, um nível mínimo de escolaridade para exercer essa profissão, mas também apuramos como as prescrições se flexibilizam e abrem brechas para contratação e efetivação de professores sem titulação. Além dos documentos oficiais utilizamos questionários aplicados com professores aposentados da rede estadual do ensino primário. Nesse sentido, investigamos nos relatos desses professores aspectos sobre seus percursos escolares e suas trajetórias profissionais, a fim de compararmos o nível de escolaridade exigido nos textos legais e a formação escolar dos professores no momento de ingresso no corpo docente estadual. Nossa pesquisa inspira-se, dessa forma, no modus operandi de Pierre Bourdieu (2009), ou mais propriamente no que ele denomina de "modo de pensar relacional". Essa perspectiva relacional nos desafia a compreender a relação estabelecida entre o que é prescrito pela legislação educacional e o que representam os professores aposentados sobre sua atividade profissional. Para o entendimento do conceito de identidade profissional nos pautamos, especialmente, nos estudos de Claude Dubar (2009) e Émile Durkheim (2009). Como resultado, observamos que as exigências de escolaridade, por parte do Estado, influenciaram a trajetória profissional e, consequentemente, a identidade profissional de seus professores primários, pois eles se identificaram com os pressupostos estabelecidos pelo governo do Estado.