Implicações da Prova Brasil na formação continuada de professores: uma análise da rede municipal de ensino de Florianópolis (2005 - 2010)

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo verificar as implicações da Prova Brasil na formação continuada de professores do ensino fundamental. Tomando o caso da Rede Municipal de Ensino (RME) de Florianópolis SC, comparou os indicadores de desempenho dos estudantes das escolas da RME nas edições de 2005 a 2009 da avaliação com as médias alcançadas pela rede, para verificar se a organização da formação continuada foi pautada pelo desempenho das escolas; analisou os documentos produzidos pela Secretaria Municipal de Educação (SME), como planejamentos e relatórios de gestão, e também os registros da formação continuada de professores, no período entre 2005 a 2010, observando os temas abordados, objetivos, público alvo e carga horária. Como suporte teórico, utilizou autores como: Freitas (2007), Casassus (2009), Castro (2009) e Horta Neto (2010) na discussão sobre o uso dos resultados das avaliações nos planejamentos nas ações das secretarias de educação. Gatti e Barreto (2009), André (2010) e Bauer (2010) no debate sobre avaliação e formação continuada de professores. Como poderá ser visto, as análises realizadas apontam para uma supervalorização dos resultados das avaliações nos documentos produzidos pela secretaria, bem como a intenção de utilizar os indicadores na formação continuada dos professores da rede. Esta supervalorização fica mais evidente a partir de 2007, quando a RME cria seu próprio sistema de avaliação, conhecido como Prova Floripa e, em 2009, com a adoção de um sistema privado de ensino, o Sistema Educacional UniBrasil (SEU). A implantação de sistemas de avaliação próprios e a adoção de sistemas privados de ensino, observados na RME, foram fatores destacados por Freitas (2007) como possíveis consequências que a definição de metas de desempenho na Prova Brasil, a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), causaria no ensino e na formação continuada dos professores.