Participação popular no planejamento urbano: uma construção teórico-metodológica

Abstract

O objetivo geral desta tese é contribuir para o desenvolvimento de construções teóricometodológicas com vistas a auxiliar a implementação da democracia participativa no planejamento urbano brasileiro. A construção teórico-metodológica que é elaborada nesta tese baseia-se em uma revisão das teorias do planejamento urbano e no exame das visões de mundo e epistemologias que estão implicadas em tais teorias. Especificamente, a construção teóricometodológica elaborada nesta tese baseia-se em uma teoria de planejamento urbano de fundo político, vinculada a uma visão de mundo pós-iluminista e à epistemologia da complexidade. Esta orientação específica fundamenta-se no exame do Estatuto da Cidade e no debate sobre a teoria do planejamento urbano no Brasil. Em ambos os casos, há uma ênfase na visão de mundo pós-iluminista e na dimensão política do planejamento urbano com repercussões significativas para o processo de participação popular no planejamento urbano. A construção óricometodológica que se encontra nesta tese fundamenta a elaboração de um método de investigação qualitativa no estudo da participação popular no planejamento urbano. Esse método foi vivenciado por este autor no processo de participação popular no planejamento urbano em um contexto específico, o município de São José, e fez parte de um projeto de participação popular no planejamento urbano, no qual este pesquisador participou, sob a responsabilidade do GT Cadastro da Universidade Federal de Santa Catarina e da Prefeitura do município de São José (2003-2005). O objetivo desse projeto visava à revisão do plano diretor do município. O principal resultado da aplicação do método de pesquisa qualitativa centrado na construção teórico-metodológica desta tese foi a demonstração de um padrão estrutural de participação popular no planejamento urbano que é relevante para a etapa de leitura da realidade, a primeira etapa do processo de participação popular no planejamento urbano. Conclui-se que tal padrão fornece evidência significativa para apoiar a construção teórico-metodológica defendida nesta tese.