Estratégias de qualificação de áreas de interesse social: estudo de caso Vila Aparício de Morais em Santa Maria/RS

Abstract

O processo de formação de favelas, típico de grandes centros urbanos, tem ocorrido em cidades do interior, através da ocupação espontânea do solo pela população de baixa renda. Em geral, essas áreas são desprovidas de infra-estrutura e apresentam-se como cenários de insustentabilidade ambiental e de deterioração da qualidade de vida humana. Esta situação agrava-se quando os projetos de urbanização desconsideram o usuário e se restringem à aplicação rígida dos parâmetros legais. Em busca de estratégias que orientem projetos de intervenção urbana mais humanos, foi escolhida para esse estudo a Vila Aparício de Morais, situada no município de Santa Maria-RS e resultante da ocupação urbana sem orientação técnica, realizada pelos próprios moradores. A população reside no local há 15 anos e ainda convive com precárias condições de habitabilidade. A área possui limitadores espaciais significativos, como a proximidade à área de mananciais, à rede de alta tensão e à linha férrea; todos eles remetem a legislações específicas e definem faixas non aedificandi que restringem áreas à ocupação e condicionam os projetos de urbanização. O embasamento teórico visa identificar conceitos, elementos e práticas que possam contribuir para a delimitação do tema de pesquisa. Através do estudo de caso, busca-se a compreensão da relação dos moradores com a identidade comunitária do local e a identificação dos elementos de estruturação do espaço urbano, tendo em vista a orientação da proposta de intervenção. E por fim, realiza-se o estabelecimento de estratégias de qualificação para assentamentos espontâneos de população de baixa renda. Os resultados obtidos nessa pesquisa pretendem servir de subsídio para projetos de urbanização de assentamentos espontâneos de população de baixa renda, visando à concreta melhoria das condições de vida aos moradores.