As políticas de formação inicial a distância de professores no Brasil: democratização ou mistificação?

Abstract

Este trabalho discute as políticas da formação inicial de professores da Educação Básica no Brasil de 1995 a 2006, centrando-se na análise das mudanças do processo formativo e no lugar da EAD no conjunto dessas políticas. Objetivou-se analisar e compreender como foram operacionalizadas as políticas nacionais de formação docente a distância e como esse movimento se vincula às reforma do Estado e da educação, iniciada na década de 1990, com continuidade nesse novo milênio, e de que forma estas se vinculam às orientações de OI Para apreender essa articulação, foram analisados documentos do Banco Mundial (BM) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), por serem agências que têm tido grande participação no delineamento das políticas educacionais em âmbito mundial e, especialmente, da América Latina e Caribe e que têm significativa proximidade com o governo brasileiro. Analisaram-se, ainda, os documentos que legislam sobre a EAD e a formação de professores no Brasil. A análise efetivada, balizada por amplas fontes documentais, evidenciou que há muitos elementos comuns entre as orientações dos OI e os projetos desenvolvidos no país, como o é o caso da Universidade Aberta do Brasil e do programa Pró-Licenciatura. Com base na análise de documentos internacionais, nacionais e da produção de autores que trabalham com a EAD e de outros que fazem a crítica a forma como tem sido incorporada, intencionalmente, em cursos de licenciatura chegamos às seguintes conclusões: primeiro, que por meio da EAD o governo oferta uma formação rápida e com custos menores a grande número de professores no país que trabalham sem a habilitação exigida pela LDBEN 9394/96 (BRASIL, 1996). Em segundo, que pela EAD o governo alcança um outro objetivo, o de ajustar o professor e seu processo formativo às demandas do atual estágio de reestruturação do capital, enfraquecendo a dimensão social e política de sua formação. E por último, na busca de novas formas de acumulação do capital, insere-se o uso das TIC por meio da EAD na formação inicial que, além de substituir o professor pelo tutor, são mercadorias que ao aumentar sua circulação aumentam o comércio dos países centrais nesse setor.