O processo de construção das diretrizes curriculares nacionais para o curso de pedagogia: concepções em disputa

Abstract

O tema mais geral desta investigação situa-se no campo da formação de professores, dedicando-se ao estudo do processo de construção das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia (DCNP). Tem como objetivo central analisar as concepções que estiveram em disputa, identificando a articulação do conteúdo da proposta de formação do pedagogo aprovada pela resolução MEC/CNE no 1, de 15 de maio de 2006, com as políticas de formação de professores construídas na década de 1990, focalizando especialmente o projeto de formação dos educadores construído e representado pela ANFOPE e entidades parceiras. Buscou apreender em cada um dos projetos as concepções basilares de Curso de Pedagogia e de pedagogo. Apresenta ainda um estudo documental pautado na análise de conteúdo, cujo corpus pode ser dividido em duas grandes fontes: (i) documentos emanados do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação - leis, decretos, portarias, resoluções, pareceres e editais -, homologados no período de 1996 a 2006, norteadores da proposta oficial de formação de professores e (ii) documentos produzidos por entidades e associações da área da educação, ligadas ao Movimento Nacional pela Reformulação dos Cursos de Formação do Educador - ANFOPE, ANPEd, FORUMDIR, CEDES. O estudo demonstrou que, dentre as propostas em disputa, duas estiveram mais fortemente representadas no âmbito do Conselho Nacional de Educação. De um lado, falando pelas forças hegemônicas por uma nova regulação educacional vinculada ao contexto internacional, esteve o projeto de formação de professores construído pelo MEC/CNE. Delineado pelos princípios articuladores da reforma do ensino superior implementada na década de 1990 e orientado por uma concepção mais centrada na dimensão técnica do trabalho docente, reduzia o Curso de Pedagogia e a atuação do Pedagogo à docência na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental e nas matérias pedagógicas do Curso Normal de nível médio intensificando, também, a cisão bacharelado licenciatura. De outro, esteve o projeto de formação de educadores construído no Movimento Nacional pela Reformulação dos Cursos de Formação do Educador (1980 até os dias atuais), representado pela ANFOPE e entidades parceiras (ANPEd, CEDES, FORUMDIR, entre outras), orientado por uma racionalidade emancipatória. Neste projeto firmou-se a idéia da docência como base da formação e da organização do Curso de Pedagogia pela integração entre bacharelado e licenciatura, resultando na formação do pedagogo unitário. Do embate gerado entre posições e concepções divergentes resultou a consolidação de diretrizes repletas de imprecisões e ambigüidades.