Democratizando a gestão: os conselhos de escola e as eleições de diretores na rede municipal de ensino de Florianópolis

Abstract

O objetivo deste estudo foi compreender o processo de institucionalização e implantação dos Conselhos de Escola na rede municipal de ensino de Florianópolis, verificando em que medida o mesmo contribuiu/contribui para a formação de esferas públicas mais democráticas. Procuramos analisar essa dinâmica tendo como pressuposto algumas categorias teóricas como a participação, a cidadania, a democracia, a esfera pública, a cultura política e o clientelismo. A compreensão do processo de implantação dos Conselhos de Escola no período do governo da Frente Popular (1993/1996) implicou necessariamente o desvelamento das suas articulações com as eleições de diretores, particularmente com o pleito ocorrido em 1994, quando essa prática, restrita a 19 escolas básicas, foi qualificada e ampliada para 52 escolas desdobradas, creches e núcleos de educação infantil até então submetidas à lógica clientelista da escolha do diretor pela livre indicação. E é nesse novo contexto que as discussões em torno da democratização da gestão puderam avançar no sentido da implantação dos Conselhos, que para quatro unidades escolares representou a qualificação do processo de democratização da gestão. Para duas unidades, esse importante instrumento, ao possibilitar a construção de uma gestão mais democrática, contribuiu para a ruptura de gestões marcadamente autoritárias e clientelistas. Finalmente, constatamos que em três unidades, não obstante a importante atuação dos animadores no processo de implantação dos Conselhos, os mesmos não se constituíram enquanto esferas de participação e consolidação de relações mais democráticas.