Análise do doutorado profissional no Brasil e sua relação com a gênese de um novo intelectual coletivo na educação superior

Abstract

O paradigma que predominou nas décadas iniciais da pós-graduação stricto sensu no Brasil, a partir da publicação do Parecer do Conselho Federal de Educação nº. 977/65, foi a formação de professores para o magistérios superior, visando suprir, com mestres e doutores, os quadros docentes das universidades brasileiras, especialmente as públicas. No entanto, a partir de meados da década de 1990, surgiu um novo paradigma: a formação orgânica de pesquisadores. Essa mudança paradigmática, que se expressa na passagem da formação de professores para a de pesquisadores, a qual passou a ser fortemente induzida pelos órgãos de avaliação e financiamento, manteve-se praticamente inalterada até a primeira década do século XXI. Com o reconhecimento do Mestrado Profissional em 1998 (Portaria CAPES nº. 80/1998) e, particularmente, com a instituição do Doutorado Profissional em 2017 (Portaria MEC nº. 389/2017), de forma lenta e progressiva abre-se um novo matiz no gradiente da pós-graduação brasileira. O objetivo desta pesquisa consiste em apreender o que é o Doutorado Profissional na atual conjuntura em que ele surge e nas condições e condicionantes em que se desenvolve do ponto de vista da implementação de sua proposta pela ação de seus agentes integrantes. Metodologicamente, trata-se de um estudo qualitativo, de natureza exploratório-descritiva, que envolve análise bibliográfica (referencial teórico e estado da arte sobre a temática) análise documental (portarias regulatórias, Planos Nacionais de Pós-Graduação, Projetos Políticos de Curso) e pesquisa empírica (questionários e entrevistas com coordenações de curso e estudantes de doutorado profissional). Os dados obtidos nesta pesquisa foram analisados sob a baliza da Análise de Discurso Crítica (ADC), de Faircough (2001, 2003). De acordo com os critérios de inclusão adotados (programas aprovados que já iniciaram as atividades efetivamente) o universo da pesquisa estava composto à época da realização da coleta de dados (2025) em 84 programas de Doutorado Profissional em âmbito nacional, sendo 12 na área da Educação. Integram o corpus da presente tese 35 programas de Doutorado Profissional, sendo que os 12 programas da área de Educação participaram em sua totalidade. É possível afirmar que a partir dos dados encontrados e das inferências realizadas nas relações estabelecidas entre eles, tendo se em vista a influência determinística da ação e da omissão estatal, o movimento inicial de cisão da pós-graduação brasileira está agora indo na direção oposta devido ao tangenciamento das variáveis identificadas no presente estudo, demonstrando que estamos mais perto de uma fusão das duas modalidades do que propriamente do seu distanciamento ou do desenvolvimento em paralelo de cada uma. Em síntese, foi possível identificar que a precariedade imposta ao modelo vigente pela omissão estatal e a atribuição de caráter para o autofinanciamento dos programas, atrelada a um instrumento de avaliação limitado face a esta nova realidade, ao invés de apenas submeter o doutorado profissional, especificamente da área de Educação, à lógica mercadológica polissemântica do eufemismo do conceito de inovação acabou por gerar a contradição necessária para que esses programas se tornassem polos de resistência e referências na reconfiguração empírica, teórica e crítica da pesquisa aplicada, propiciando a gênese de um novo Intelectual Coletivo.

Abstract: The prevailing paradigm in the early decades of stricto sensu postgraduate studies in Brazil, starting with the publication of Federal Education Council Opinion No. 977/65, was the training of teachers, aiming to supply the teaching staff of Brazilian universities, especially public ones, with masters and doctors. However, from the mid-1990s onwards, a new paradigm emerged: the organic training of researchers. This paradigmatic shift, expressed in the transition from teacher training to researcher training, which became strongly driven by evaluation and funding bodies, remained practically unchanged until the first decade of the 21st century. With the recognition of the Professional Master's degree in 1998 (CAPES Ordinance No. 80/1998) and, particularly, with the institution of the Professional Doctorate in 2017 (MEC Ordinance No. 389/2017), a new nuance in the gradient of Brazilian postgraduate studies is slowly and progressively opening up. The objective of this research is to understand what a Professional Doctorate is in the current context in which it emerges and the conditions and constraints in which it develops, from the point of view of the operationalization of its proposal through the actions of its constituent agents. Methodologically, this is a qualitative study, of an exploratory-descriptive nature, involving bibliographic analysis (theoretical framework and state of the art on the subject), document analysis (regulatory ordinances, National Postgraduate Plans, Course Policy Projects) and empirical research (questionnaires and interviews with students and coordinators of professional doctorate courses). The data obtained in this research were analyzed under the framework of Critical Discourse Analysis (CDA), by Faircough (2001, 2003). According to the inclusion criteria adopted (approved programs that have already effectively started their activities), the research universe at the time of data collection (2025) consisted of 84 Professional Doctorate programs nationwide, 12 of which were in the field of Education. The corpus of this thesis comprises 35 Professional Doctorate programs, with all 12 programs in the field of Education participating. Following this line of reasoning, it is possible to affirm that, based the data gathered and the inferences made regarding the relationship established between them, considering the deterministic influence of state action and omission, this movement of division in Brazilian postgraduate studies is going in the opposite direction due to the tangential nature of the variables identified in this study. This demonstrates that we are closer to a fusion of the two modalities than to a distancing or parallel development of each. In short, it was possible to identify that the precariousness imposed on the current model by state omission and the attribution of a character for the self-financing of the programs, coupled with a limited evaluation instrument in the face of this new reality, instead of merely subjecting the professional doctorate, specifically in the area of Education, to the polysemantic market logic of the euphemism of the concept of innovation, ended up generating the necessary contradiction for these programs to become poles of resistance and references in the empirical, theoretical, and critical reconfiguration of applied research, fostering the genesis of a new Collective Intellectual.