?A comunidade quilombola e os negros eram invisíveis?: memórias e experiências na Educação Básica em Paulo Lopes (SC)

Abstract

Tese de Doutorado desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina na Linha de Pesquisa Sociologia e História da Educação (SHE). O estudo teve como propósito refletir sobre as narrativas de ex-estudantes da Escola de Educação Básica Frederico Santos da comunidade Toca/Santa Cruz no município de Paulo Lopes (SC). O estudo teve como objetivo geral investigar, compreender e dialogar, por meio das narrativas orais de memórias e experiências de estudantes quilombolas da Comunidade Toca/Santa Cruz no município de Paulo Lopes (SC), sobre como os conhecimentos, saberes e dizeres da comunidade entram na escola visando contribuir para a relação de respeito e diálogo com os conhecimentos ancestrais dos estudantes. Os objetivos específicos do estudo foram: i) compreender como os dizeres, fazeres e conhecimentos das populações quilombolas se fazem presentes ou não nos currículos do ensino básico; 2) entender os conceitos de quilombos, quilombolas, remanescentes de quilombo e Educação Escolar Quilombola; iii) conhecer as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola para as escolas que atendem crianças da Comunidade; iv) problematizar práticas de racismo (interpessoal, institucional e estrutural), discriminação e preconceitos em relação aos estudantes quilombolas; v) responsabilizar a branquitude (professores e gestão) pela construção de currículos diversos, não eurocentrados e antirracistas; vi) dialogar com as narrativas dos estudantes quilombolas por meio de mônadas; e vii) evidenciar que formação de professores são necessários para a implementação das Diretrizes Quilombolas nas escolas. A metodologia adotada foi a entrevista com questionário/roteiro semiestruturado, entrevistas essas que foram gravadas em áudio, transcritas e organizadas em forma de mônadas para o diálogo com elas. A tese se fundamenta teoricamente em Walter Benjamin (1984, 2012, 2016, 2022); Cyntia Simioni França (2015, 2023), Clóvis Moura (2001, 2019, 2020, 2021a, 2021b, 2022); Botega (2006). A conclusão do estudo é de que os saberes, conhecimentos e dizeres dos estudantes quilombolas não entram nas salas de aula e nem no currículo escolar, majoritariamente eurocentrado, ainda que existam leis obrigando os currículos a se adequarem a elas, particularmente a Lei nº 10.639/2003, incorporada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).

Abstract: Doctoral dissertation developed within the Graduate Program in Education at the Federal University of Santa Catarina, in the Research Line Sociology and History of Education (SHE). The study aimed to reflect on the narratives of former students from Frederico Santos Basic Education School, located in the Toca/Santa Cruz community, in the municipality of Paulo Lopes, Santa Catarina, Brazil. The general objective was to investigate, understand, and engage in dialogue, through the oral narratives of memories and experiences of quilombola students from the Toca/Santa Cruz Community, regarding how the community?s knowledge, forms of knowing, and voices enter the school environment, contributing to relationships of respect and dialogue with students? ancestral knowledge. The specific objectives of the study were: i) to understand how the voices, practices, and knowledge of quilombola populations are present or absent in basic education curricula; ii) to understand the concepts of quilombos, quilombola communities, quilombo remnants, and Quilombola School Education; iii) to examine the National Curricular Guidelines for Quilombola School Education in schools that serve children from the Community; iv) to problematize practices of racism (interpersonal, institutional, and structural), discrimination, and prejudice toward quilombola students; v) to hold whiteness (teachers and school management) accountable for the construction of diverse, non-Eurocentric, and anti-racist curricula; vi) to engage in dialogue with quilombola students? narratives through monads; and vii) to demonstrate the need for teacher education and training for the implementation of Quilombola Education Guidelines in schools. The methodology adopted consisted of semi-structured interviews based on a questionnaire/interview guide. The interviews were audio-recorded, transcribed, and organized in the form of monads to enable dialogue with the narratives. The theoretical framework of the dissertation is based on Walter Benjamin (1984, 2012, 2016, 2022), Cyntia Simioni França (2015, 2023), Clóvis Moura (2001, 2019, 2020, 2021a, 2021b, 2022), and Botega (2006). The study concludes that the knowledge, forms of knowing, and voices of quilombola students do not effectively enter classrooms or the school curriculum, which remains predominantly Eurocentric, despite the existence of legislation requiring curricula to comply with these guidelines, particularly Law No. 10.639/2003, incorporated into the Law of Guidelines and Bases of National Education (Law No. 9.394/1996).